Com disciplina e gestão, Cadeia de Jovens e Adultos é referência no Pará
Disciplina e segurança são normas adotadas desde o portão de entrada da Cadeia de Jovens e Adultos (CPJA), localizada no Complexo de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém. Com capacidade para 606 internos, a Cadeia comporta 402 presos atualmente, e possui os mesmos padrões dos presídios federais, para onde foram transferidos 30 internos do Pará na última sexta-feira (21), em decorrência da Operação Extracts.
Gerenciada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a CPJA é diferente das demais unidades prisionais do Pará, não só devido à estrutura, mas também pela gestão e disciplina imposta. É considerada um exemplo de unidade prisional. Fisicamente, outra unidade com o mesmo modelo é o Centro de Recuperação Regional de Paragominas, no sudeste paraense.
Na unidade há 23 celas individuais - assim como o sistema prisional federal -, além de três blocos carcerários coletivos. São encaminhados para essas celas individuais os internos da CPJA e de outras unidades prisionais do Estado que cometem atos de indisciplina e são punidos por força de Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP). Eles ficam em isolamento até o término das apurações. Com apenas oito meses de funcionamento, a execução dos regulamentos e manutenção tornam a CPJA a cadeia mais segura e disciplinada do Pará.
Para entrar na unidade, os servidores, desde a direção até os agentes prisionais e visitantes - incluindo familiares de presos, advogados, professores ou outras pessoas que circulam pela casa penal - passam por um rigoroso sistema de vistoria. No corredor de verificação e controle existem três equipamentos: detector de metais, scanner de bagagens e body scan. Com eles, é possível detectar qualquer item proibido sob posse de alguém que esteja tentando entrar na unidade. Além da revista na entrada, os presos também são revistados após as visitas, antes de retornarem às celas.
Regras e organização - De acordo com Geraldo Gomes, coordenador de Segurança da CPJA, a disciplina da unidade resulta da organização e do método de gestão. "Uma vez que o interno observa que aqui tem regras e existe uma organização controlada, como padronização de corte de cabelo e uniforme, ele já identifica que aqui não é como as outras unidades. Os equipamentos são de suma importância, uma vez que todos que vão adentrar nas unidades passam pelo procedimento de revista. Os visitantes ficam mais preocupados em trazer o material ilícito porque têm certeza que serão flagrados, já que não poderão passar despercebidos por nenhum dos equipamentos da CPJA", afirma o coordenador. Em caso de objetos ilícitos encontrados, o visitante é encaminhado para a delegacia onde é registrado um Boletim de Ocorrência (BO) e o interno responde ao PDP.
Os resultados da nova portaria de alimentos (de número 513/2019) já são vistos na CPJA. De forma mais rigorosa, filas foram eliminadas e a entrada na unidade e vistorias ficaram mais rápidas, enquanto a área dos visitantes melhorou devido à pouca aglomeração. Segundo o diretor da unidade prisional, Ringo Alex, a portaria e o rigor no acesso contribuem para a evolução desse modelo de sistema penitenciário. "A portaria também tem um cunho social muito importante, haja vista os relatos de visitantes que nos reportam isso. A quantidade de alimentos ajudará as visitas e as vistorias nas casas penais, fazendo com isso a aproximação da vigilância, da carceragem e do preso. É necessário reportar a questão do apoio do secretário, Jarbas Vasconcelos, nesse modelo de gestão, e de todas as equipes de segurança, como a Polícia Militar, que contribuem para o desenvolvimento do sistema", reitera Geraldo Gomes.
Reinserção - Além da segurança, outro pronto muito trabalhado na CPJA é a reinserção social dos presos. Segundo o diretor Ringo Alex, o estudo e o trabalho são fundamentais para a mudança dentro do cárcere e ressocialização dos internos. Para isso, diz ele, é necessário que as regras e vigências da unidade sejam cumpridas, e garante que "com a execução de revistas estruturais, controle populacional, contagem dos presos, utilização de uniforme, padronização do corte de cabelo e todo o rigor necessário para o sistema ser um sucesso conseguimos ter condições para executar os projetos de reinserção social e promover acesso à educação, saúde e religião através da reinserção social, como a Arca da Leitura, que entra nos blocos carcerários para que os internos ocupem o tempo e possam adquirir conhecimento".
Lucas Nazareno, monitor do Projeto Arca da Leitura, conta que aproveita todas as oportunidades oferecidas pela unidade para se capacitar. Recentemente, participou de um curso de ambientação e cerâmica. O interno é um dos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e assiste às aulas na própria unidade. "Estudar é a única forma de mudar de vida, e preciso aproveitar o agora. Participo das atividades porque sei que esses projetos vão me ajudar quando eu sair daqui. Terei chances para conseguir um trabalho e me reinserir na sociedade", ressalta. A CPJA possui salas de aula, biblioteca e salas para atendimento biopsicossocial.
