Arcon entrega novas carteiras de gratuidade às pessoas com deficiência
Documentos começaram a ser entregues no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC)A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado (Arcon) iniciou, nesta segunda-feira (24), no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), a entrega das novas carteiras de gratuidade para pessoas com deficiência cadastradas no município de Belém. O novo modelo é uma iniciativa pioneira nos estados brasileiros, já que poderá ser usada no transporte terrestre e hidroviário, em todos os 144 municípios paraenses, traz QR Code e foto do beneficiário.
Para Maria do Socorro do Nascimento Lima, mãe de Maria Sheyla, que é deficiente, a carteirinha, que dá direito a viagens sem custos com direito a acompanhante, foi uma conquista para a sociedade. "Minha filha e eu estamos muito satisfeitas. O documento vai garantir maior lazer a ela e atenderá outras necessidades. Ela adora viajar e ainda vai aproveitar as férias para visitar familiares no interior do Estado", comenta a mãe.
Clenilson do Rosário Ferreira também está satisfeito com o benefício da gratuidade. De posse da nova carteirinha, ele, que possui deficiência motora e está desempregado, vai aproveitar para viajar pelos municípios do Pará em busca de trabalho.
A solenidade de entrega contou com representantes dos órgãos parceiros que trabalharam na emissão do documento. Estiveram presentes o diretor-geral da Arcon, Eurípedes Reis; o diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo; a diretora de Controle Tarifário e Financeiro da Arcon, Denise Pimenta; a promotora de Justiça Elaine Castelo Branco; titular da Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, Iracy Tupinambá; Sespa; e o diretor executivo do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), José Neto.
A diretora de Controle Tarifário e Financeiro da Arcon, Denise Pimenta, informa que o serviço foi 100% custeado pela Arcon e realizado em parceria com o Ministério Público do Pará, Sespa e Prodepa, que foi responsável pela confecção das carteiras. "Conseguimos, em pouco tempo de governo, iniciar esta entrega de mais de mil carteiras. Nós comemoramos este momento tão aguardado pelas pessoas com deficiência, que, agora, poderão utilizar o transporte público intermunicipal, sendo o benefício estendido ao acompanhante nos casos identificados e aprovados por laudo médico", disse.
A promotora Elaine Castelo Branco elogiou o compromisso do governo do Pará em garantir o benefício às pessoas com deficiência e realizar a entrega das carteiras, desta primeira leva, em tempo hábil. "Existia uma demanda reprimida ainda da gestão anterior, mas graças ao comprometimento do governador e sua equipe, este momento representa uma vitória para as pessoas com deficiência, e o Ministério Público continuará acompanhando, junto à Sespa e Arcon, para que o benefício seja garantido para todos os que procurarem seus direitos" , reforça a promotora.
Nova carteirinha poderá ser usada, gratuitamente, no transporte terrestre e hidroviário, traz QR Code e foto do beneficiárioAs novas carteiras possuem o QR Code, que pretende coibir as falsificações e garantir o acesso gratuito dos usuários ao transporte intermunicipal de forma moderna e segura. O decreto 1.935/2017 regulamenta as isenções no serviço de transporte intermunicipal de passageiro tanto para viagens rodoviárias, quanto hidroviárias. O ato obriga as empresas de transporte intermunicipal a reservar, antecipadamente, por viagem, 15% do número total de assentos dos veículos para as pessoas com deficiência. Em caso de as vagas destinadas aos passageiros isentos não forem preenchidas até exatos 30 minutos antes do horário estabelecido para a partida dos veículos, passageiros pagantes poderão assumir essas vagas.
A ação realizada no CIIC deve se estender até esta terça-feira (25) e, após esta data, as carteirinhas poderão ser retiradas na Unidade de Referência Especializada – URE onde o usuário realizou o seu cadastro para ter acesso ao benefício.
Serviço:
Horário: 8h às 12h / 14h às 16h
Local: Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC) – avenida Almirante Barroso, 1.765, entre travessa Angustura e Barão do Triunfo, bairro do Marco, Belém.
Documentos necessários: RG ou Certidão de nascimento carteira de gratuidade antiga
