Iterpa entrega títulos de terras em Dom Eliseu e Paragominas
No próximo sábado (19) o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entregará a 62 famílias de pequenos e médios produtores rurais dos municípios de Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis e Ipixuna do Pará os títulos definitivos de suas terras
A emissão desses documentos é resultado de uma força-tarefa iniciada pelo Iterpa para avançar no processo de regularização fundiária do Estado. Nos últimos dois anos e meio, o órgão já concedeu em torno de 2.200 títulos de terras, superando os 1.800 entregues no quadriênio 2011-2014.
Para celebrar esses avanços, a atual gestão deu passos importantes: terceirizou os serviços de georreferenciamento, montou uma força-tarefa para avançar no trabalho de vistoria no campo e mudou procedimentos administrativos para tornar mais ágeis as ações do órgão e a tramitação dos processos. “Com a entrega dos títulos, além de agilizarmos o processo de regularização fundiária, estamos fortalecendo o processo produtivo, uma vez que as áreas beneficiadas são voltadas à produção de alimentos”, afirma o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
Até o final do ano, novos títulos serão entregues, contemplando também famílias de remanescentes de quilombos. O título coletivo da comunidade Ilha Grande de Cupijó, no município de Cametá, já foi concluído, e mais três se encontram em fase de conclusão. Também como resultado do esforço concentrado, o Instituto de Terras do Pará arrecadou, somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 600 mil hectares de terras para atender os processos de regularização fundiária em tramitação no órgão.
O número representa o dobro das terras arrecadadas no ano passado. Novas equipes já estão em campo para pesquisas cartoriais em sete municípios, a fim avançar ainda mais com esse trabalho. “A titulação dessas áreas é importante para o ordenamento territorial dos municípios, além do que as famílias ganham a segurança jurídica de suas terras, podendo, inclusive obter crédito junto às instituições bancárias para que possam investir na produção”, explica a diretora de Regularização Fundiária do Iterpa, Mariceli Flexa, que acopanhará a entrega dos títulos em Paragominas e Dom Eliseu.
Títulos - Ao todo serão 62 títulos entregues, 30 para produtores de Paragominas, 28 de Dom Eliseu, dois de Ipixuna do Pará e dois de Ulianópolis. Em Dom Eliseu também será entregue o título patrimonial da área urbana do município.
