Educação e saúde são destaque em audiência pública de Itaituba

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), a 11ª audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A oitiva atendeu à Região de Integração (RI) Tajapós e foi sediada no município de Itaituba. Com ela, a Seplan se aproxima de contemplar todo o Estado com a participação do público na construção do planejamento, faltando, agora, apenas a Região Marajó.

Durante a audiência, a diretora de Planejamento da Seplan, Brenda Maradei, apresentou as propostas de diretrizes e compromissos já previstos pelo governo para a região. "O PPA deve ocorrer de forma regionalizada, respeitando a particularidade de cada local e, por isso, o nosso Plano Plurianual é dividido para as 12 Regiões de Integração", explicou. "Já a LOA tem duração de um ano e é o instrumento onde a gente define e detalha as despesas que estavam contidas no PPA".

Tendo conhecimento dos dois instrumentos de planejamento e do cenário socioeconômico e ambiental da RI Tapajós, o público presente pode apresentar sugestões e falar sobre suas necessidades. Dentre as áreas com maior demanda estão a de educação e saúde.

A população apontou a construção de escola e ensino superior como necessárias para a regiãoEducação – Vice-prefeito de Jacareacanga, Hans Kabá Munduruku destacou o fortalecimento da educação do ensino modular indígena. "Tenho a honra de, hoje, contribuir e fazer os nossos apelos ao Estado. O meu primeiro ponto é a questão da educação do ensino modular indígena. Nós queremos colocar como prioridade o transporte escolar de alunos da região do município de Jacareacanga".

Já o gestor da Unidade Regional de Educação (URE) 12, Ribamar Almeida, apontou a construção de uma escola no bairro do Paraíso, em Itaituba, como prioridade. "Todas as escolas de ensino médio aqui em Itaituba estão à margem esquerda da Transamazônica. Não tem nenhuma à margem direita e precisamos dela para atender a toda a demanda".

A representante do Instituto Federal do Pará (IFPA), Liz Pereira, apontou necessidades na área do ensino superior. "Da nossa parte fica a solicitação de implantação da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Itaituba".

Liz explicou que, para fundamentar a demanda apresentada, foi realizado um estudo que ouviu 1.364 alunos de todos os municípios que integram a RI Tapajós, sugerindo os cursos pleiteados por esses estudantes. "Em face da implantação do Hospital Regional do Tapajós, que a Uepa venha para Itaituba com foco na área de saúde, que é um dos carros chefes dessa universidade. Que possamos ter a formação dentro da área em uma instituição pública em nosso município".

Saúde – A vereadora do município de Jacareacanga, Edileuza Viana, pediu apoio do governo para dar suporte ao Hospital Municipal de Itaituba. Ela fez, ainda, um apelo em relação ao saneamento, que reflete diretamente na saúde. "Gostaria que fosse incluído no PPA aterros sanitários para os demais municípios do oeste do Pará".

Representando o Centro Regional de Governo do Oeste do Pará, Dayan Serique destacou que a possibilidade de os municípios poderem externar as suas demandas ao Estado é de grande relevância para o fortalecimento de políticas públicas necessárias para a região. "A grande importância das audiências do PPA e da LOA é justamente vir aos municípios, ouvi-los e, aí sim, ser demandado conforme a ótica do morador dessa região".

A secretária de Meio Ambiente do município de Trairão, Queila Gusmão, também ressaltou a relevância do momento vivenciado. "É a oportunidade em que nós podemos passar os nossos objetivos, a nossa realidade, para que seja construído por todos e para todos", concluiu.

Após o encerramento das audiências públicas do PPA e da LOA – o que deve ocorrer apenas depois que a oitiva for realizada na Região do Marajó – as conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei. Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site da Seplan. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.