Mais de mil pessoas debatem em Belém propostas para melhoria da saúde pública
Com o tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS" começou nesta quinta-feira (13), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, a 13ª Conferência Estadual de Saúde, reunindo mais de mil participantes. O evento é uma realização do Conselho Estadual de Saúde, com apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
O objetivo é elaborar as propostas a serem apresentadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 4 a 7 de agosto próximo, em Brasília (DF), com a participação de 112 delegados eleitos na Conferência Estadual. A solenidade de abertura teve como anfitrião o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Neto, e contou com a presença do secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame; do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Charles Tocantins, e de outras autoridades.
Pedro de Oliveira Neto agradeceu o apoio da Sespa e a presença de todos os delegados, que representam os lugares mais distantes do Pará, para debater os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). "Que possamos fazer uma conferência estadual propositiva, e que a gente possa defender não só o nosso Estado, mas defender a nossa nação, e principalmente o nosso Sistema Único de Saúde que está sofrendo esses ataques", destacou o presidente do Conselho, acrescentando que "nossa nação possa manter esse sistema de saúde público de qualidade, universal, que atende a todos, ricos e pobres".
O secretário Alberto Beltrame disse que o Brasil vive, nos últimos anos, um período de muitas dificuldades, perplexidades, dúvidas e paradoxos, em que tudo parece ser relativizado. Segundo ele, nesse cenário os rumos do SUS parecem incertos, porque tudo em relação ao Sistema é questionado. "Então, nós temos o dever de lutar até o fim pela preservação do que é nosso, que é o Sistema Único de Saúde, universal, gratuito, com participação popular, com controle social, e que seja capaz de atender às expectativas do povo brasileiro", reiterou Alberto Beltrame.
Três décadas - O presidente do Cosems, Charles Tocantins, homenageou pessoas que desempenharam um papel importante na criação e no fortalecimento do SUS em 30 anos de existência do Sistema. "Muitos que estão aqui devem aos que se foram. Muitas caminhadas que já fizemos e continuamos a fazer nesta vida devemos aos que já não estão mais aqui", ressaltou, propondo uma moção de apoio a todos aos movimentos em defesa do SUS. "Se nós fracassarmos, as políticas públicas com participação popular fracassarão também", afirmou.
Jaques Neves, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que a realização da Conferência de Saúde é a efetivação do que preconiza o SUS, e espera que as necessidades de todos os municípios sejam levadas a quem executa as políticas públicas de saúde, e todas as demandas cheguem ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde. "A Alepa se sente honrada com o convite, e está aqui para fiscalizar e supervisionar, mas também contribuir, sobretudo a Comissão de Saúde, que conta com quatro deputados médicos atuantes", disse o parlamentar, que criticou o critério político para a escolha da maioria dos gestores municipais, e pediu à Sespa que exija o cumprimento das metas da Atenção Básica.
A 13ª Conferência Estadual de Saúde prossegue nesta sexta-feira (14), com grupos de trabalho, eleição dos delegados e plenária final.
Também participaram da solenidade a representante da Defensoria Pública, Luana Pereira; a representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Adriana Colares, e o representante do secretário municipal de Saúde de Belém, Raimundo Sena.