Governo e população discutem melhorias para 18 municípios da Região Guamá
Representantes dos 18 municípios que integram a Região Guamá, entre moradores e membros de entidades civis, apresentaram suas principais demandas durante a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, realizada na manhã desta sexta-feira (7), no município de Castanhal.
O Estado ouviu da população as principais demandas para o PPA e a LOAA audiência dá continuidade à série de encontros com a população, coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que vêm ocorrendo em todas as Regiões de Integração do Estado, com o objetivo de construir com a sociedade o planejamento estratégico do Pará.
Dentre os assuntos em pauta, os destaques foram demandas das áreas de saneamento, saúde, educação, cultura, segurança e assistência social. São sugestões que, devidamente registradas em relatório, poderão vir a subsidiar as demais etapas de elaboração do PPA e da LOA.
Demandas – Morador do município de Igarapé-Açu, no nordeste paraense, George Ferreira Júnior frisou uma realidade que necessita de atenção na Região Guamá: o despejo irregular de dejetos nos rios e igarapés. "Em toda a nossa regional temos igarapés e rios, e seria bom pensar em uma estrutura mais adequada para os lava-jatos de veículos. A maioria deles faz a captação e o despejo da água nos rios. Se houvesse a possibilidade de se estudar a viabilidade de uma melhor estrutura seria bom, porque o impacto é para todos", alertou.
Eliane Martins apontou a necessidade de apoio à educação de alunos com deficiênciaJá na área da educação, a representante da Coordenadoria de Educação Especial Municipal de Castanhal, Eliane Martins, apontou a necessidade de apoio escolar voltado aos alunos com deficiência. "Como fica a questão do apoio escolar aos alunos com deficiência? No ensino médio existe uma barreira grande com a não existência de mediadores e cuidadores, e queríamos um olhar para essa população", disse Eliane Martins.
Da mesma forma, a integrante do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa de Castanhal, Eula Nascimento, pediu melhorias no ensino. "Temos um estudo nos 18 municípios sobre a educação de jovens, adultos e idosos, e muito nos preocupa o fechamento das escolas, assim como a falta de infraestrutura", ressaltou. "É preciso pensar a questão de uma educação pública, gratuita e de qualidade, na qual o sujeito possa acessar e permanecer onde se sinta acolhido", frisou.
Retorno - Responsável por apresentar os compromissos regionais já previstos pelo Governo do Estado para a Região do Guamá, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, também coordenou a mesa técnica, organizada para dar retorno aos questionamentos e sugestões apresentados pela população.
Adler Silveira reiterou que a educação é prioridade para o governo estadualO secretário reiterou que a educação é prioridade para o governo estadual. "Já está em construção, no Estado, um projeto que tem exatamente essa visão da inclusão dos alunos com deficiência. Dentro do Programa de Inclusão dos Autistas está prevista a criação de uma Escola Clínica de Acolhimento para Crianças com Autismo. O projeto já está em andamento, e vai trabalhar essa inclusão de forma modular, começando pelo autismo", informou Adler Silveira.
O secretário também reafirmou o saneamento como outra prioridade do Executivo. "Estamos trabalhando em uma política pública de saneamento e, com certeza, essa questão de se trabalhar com a não contaminação dos nossos mananciais, rios e igarapés é mais uma prioridade do governo", garantiu.
Diante das demandas e respostas apresentadas, a representante da União Brasileira de Mulheres, Patrícia Bittencourt, destacou a iniciativa do Governo do Estado de ouvir a população. "Eu parabenizo o Governo do Estado por vir dar essa abertura, garantindo que a sociedade participe da construção das políticas públicas", disse ela, acrescentando que "algumas demandas que eu tinha risquei da lista porque fui contemplada".
Audiências - A audiência em Castanhal foi a oitava realizada pela Seplan desde o início do processo de construção do PPA e da LOA. Até o final do primeiro semestre deste ano, todas as Regiões de Integração terão recebido audiências, contemplando todo o Estado com a participação social na construção dos dois principais instrumentos de planejamento público.
O próximo município a receber a audiência é Tucuruí, no sudeste. O encontro está marcado para iniciar às 8h30 do dia 11 de junho (terça-feira), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Campus Tucuruí (Rua Quatro, 20, bairro Santa Mônica).
Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site da Seplan. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.
