Seac publica edital para seleção de lideranças nos Territórios pela Paz

06/06/2019 19h22 - Atualizada em 07/06/2019 09h58
Por Marta Brasil (SEAC)

A Secretaria de Estado de Cidadania acaba de publicar o Edital nº 1, que visa à seleção simplificada de representantes da sociedade civil para integrar a Rede Local da Cidadania da Cabanagem, que comporá o Programa Territórios pela Paz, em Belém. Os membros da Rede atuarão na proposição de ações, no acompanhamento e monitoramento das ações realizadas pelo Estado no território, bem como na coordenação da implementação do TerPaz no âmbito do território ao qual está se candidatando. A participação dos representantes da sociedade civil na Rede Local da Cidadania da Cabanagem será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Poderão participar do processo de seleção simplificada pessoas físicas com residência fixa no bairro da Cabanagem; entidades representativas de grupos sociais e
entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com exceção de partidos políticos e entidades de classe.

É vedada a participação de qualquer pessoa e entidade representativa da sociedade civil que tenha sede ou more fora do Estado do Pará; tenha finalidade lucrativa; seja considerada inidônea; seja ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção, cuja natureza seja inconsistente com os objetivos que norteiam o Programa TerPaz.

A Rede Local de Cidadania é formada por membros do Estado e da comunidade, que irão acompanhar e apoiar o andamento das ações nos territórios. O edital completo e a ficha de inscrição poderão ser acessados no site www.nac.pa.gov.br a partir da próxima segunda-feira (10). Na tarde desta quinta-feira, lideranças da comunidade receberam informações mais detalhadas sobre o edital e a gestão dos Territórios pela Paz. Trinta e três lideranças, moradores da Cabanagem, participaram da reunião.