Sejudh inaugura espaço para emissão gratuita de documentos em Belém

05/06/2019 17h16 - Atualizada em 05/06/2019 18h58
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Novo posto de atendimento também vai ofertar serviços jurídicosOs moradores da região metropolitana de Belém contam com um novo posto de atendimento para emissão gratuita da 2ª via e retificação das Certidões de Nascimento e Casamento a partir da parceria firmada entre Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Defensoria Pública do Estado (DPE).

"A emissão da 2ª via dos documentos será permanente e gratuita, assim como para fazer retificações de certidões de casamento e nascimento. A pessoa vem aqui e já sai com tudo encaminhado e sem pagar nada", explicou o titular da Sejudh, Rogério Barra.

A aposentada Maria Izabel Lucena foi uma das pessoas que conseguiu tirar a 2ª via do RGO novo posto de atendimento também vai ofertar serviços jurídicos, como pedidos de pensão alimentícia, e iniciar o processo para alteração de nome e gênero da certidão de nascimento das pessoas transexuais. "Esse espaço é uma sala de atendimento para ampliar os serviços ofertados pela Defensoria. Uma parceria para facilitar a vida do cidadão na hora buscar serviços gratuitos de cidadania", enfatizou a diretora Metropolitana da DPE, Symonne Filocreão.

Desde as primeiras horas do dia, centenas de pessoas estiveram, na sede da Sejudh, para acesso aos serviços que passaram a ser ofertados gratuitamente a partir desta quarta-feira (5). Atualmente, os cartórios de registro cobram a quantia de R$ 100. "Eu vim ontem, para tirar o RG, mas não consegui porque minha certidão de nascimento estava rasurada. Fui orientada a vir hoje e resolvi o problema. Dei entrada pra tirar a segunda via sem pagar nada", relatou a aposentada Maria Izabel Lucena, de 65 anos.

A oferta dos novos serviços surgiu exatamente por demandas iguais a da Maria Lucena. "Às vezes, o cidadão não consegue tirar o RG por problemas na certidão de nascimento. Antes, a pessoa tinha que voltar pra casa, agora, resolve aqui mesmo", explicou o coordenador de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh, Bruno Melo.

Centenas de pessoas estiveram na sede da Sejudh, nesta quarta (5), quando os serviços começaram a ser ofertadosA iniciativa é fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre a Sejudh e a Defensoria Pública, no dia 13 de maio, para facilitar a vida do cidadão, que também precisa das carteiras de identidade e de trabalho. Os serviços buscam atender a população carente da região metropolitana de Belém, que agora contará com um espaço integrado para emissão de documentos e atendimento jurídico.

Serviço:
Horário: 8h às 14h
Local: 28 de Setembro, nº 339 - Campina, Belém (Sejudh)