Governo assina contrato para gestão sustentável da biodiversidade no Pará
A consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, ancorado pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança, é o principal desafio do Pará no intuito de superar a pobreza e a desigualdade. Para isso, na noite desta quinta-feira (14), mais um passo foi dado: o Governo do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) assinou, no Hangar, contrato de gestão com a Associação BioTec-Amazônia, selecionada, por meio do edital de chamamento público, para gerir o programa paraense de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica, conhecido como BioPará.
O programa é uma ferramenta norteadora à elaboração de políticas públicas que possibilitem a agregação de valor às cadeias produtivas da biodiversidade estadual e regional, por meio de pesquisa e desenvolvimento e de prospecção de negócios inovadores no setor. Considera-se “gestão do BioPará” um sistema inteligente de governança voltado ao estímulo e apoio ao planejamento e desenvolvimento de uma economia dinâmica fundada no uso sustentável da biodiversidade, com a devida e adequada base científica e tecnológica.
Em consonância, a BioTec-Amzônia foi constituída em 2016 com o objetivo de promover o uso sustentável da biodiversidade amazônica, em especial do estado do Pará, para fins de desenvolvimento econômico e social, bem como difundir o conhecimento e prestar informações e serviços nas áreas de Biodiversidade, biotecnologia e bionegócios. Essas áreas são consideradas prioritárias, mas não exclusivas, de atuação da Organização Social.
O diretor presidente da Organização Social, José Seixas Lourenço, explicou que a ideia é garantir o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida para a população. “Queremos transformar essa imensa riqueza da nossa biodiversidade em produtos, processos, patentes, de tal maneira que se possa gerar emprego e renda a partir disso”, destacou.
Os objetivos estratégicos da BioTec-Amazônia envolvem, entre outros, a implantação de ambiente de trabalho promotor de criatividade e formação de parcerias com foco no empreendedorismo inovador, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas inerentes à inovação no âmbito da cadeia da biodiversidade; prospecção e atração de novos negócios relacionados à área.
Além disso, a Organização Social pretende dar suporte à criação e fortalecimento de polos de conhecimento e ambientes de inovação nas regiões de integração do Estado; apoio a órgãos estaduais da área da produção, em articulação com entidades empresariais, na implantação de políticas públicas e na promoção de um ambiente de inovação no Pará, com vistas ao adensamento e verticalização das cadeias produtivas voltadas ao aproveitamento da biodiversidade paraense, com foco na desconcentração e diversificação dos investimentos produtivos.
O titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, considera que a assinatura do contrato com a BioTec-Amzônia significa uma inovação na forma de gestão e governança de uma das mais importantes políticas públicas formuladas em favor do desenvolvimento sustentável do estado. “O Pará está iniciando uma trajetória voltada à consolidação progressiva da cadeia da biodiversidade, de uma bioeconomia que nós não temos, de forma que possamos transformar nossa flora e nossa fauna por meio de pesquisa e desenvolvimento, em produtos inovadores, como fármacos, fitoterápicos, cosméticos, entre outros, em rendimento e emprego”.
Ele ressaltou ainda as vantagens de se ter uma Organização Social gerindo o Programa. “Ao qualificarmos uma organização social de direito privado para cumprir uma função pública de um programa tão importante quanto o BioPará, que visa uma economia do conhecimento voltada para a biodiversidade, estamos colocando, no cenário paraense, uma instituição que tenha flexibilidade, expertise e a capacidade de articular todos os atores e competência de fazer prospecção de negócios”.
Para o presidente da Fiepa, José Conrado Santos, que acompanhou a cerimônia, o evento se traduziu como o acontecimento mais importante do ano. “Tenho certeza que foi uma das melhores notícias que escutamos em 2017 porque este cenário de gestão e governança é perfeito e vem integrar as nossas relações, é uma maneira que podemos mostrar ao empresariado a responsabilidade que se tem de agregar valor a nossas potencialidades”, comemorou.
Também estiveram presentes, durante a assinatura do contrato, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisas Industriais (Embrapii), Jorge Guimarães, e o representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Márcio Miranda Santos, que fazem parte do Conselho Administrativo da Organização Social, além de servidores públicos, pesquisadores, empresários, representantes das universidades e de órgãos públicos.
