Governo reduz despesas e aumenta receitas no primeiro quadrimestre de 2019
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apresentou, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (29), o balanço das despesas e receitas estaduais, no que se refere às metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019. Os números apresentados à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) demonstram que houve redução nas despesas e aumento nas receitas.
Secretário Adjunto de Tesouro da Sefa, Lourival de Barros Barbalho Junior demonstrou que a receita total do Estado – que inclui as receitas correntes, as receitas intraorçamentárias e as receitas de capital – foi de R$ 8,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2019, enquanto no mesmo período de 2018 a receita total ficou em R$ 8,0 bilhões. A diferença representa um aumento real de 0,53%.
No que se refere às despesas liquidadas, houve redução. “No primeiro quadrimestre de 2019, comparado com o mesmo quadrimestre de 2018, houve uma redução de 4,21% nas despesas”, apontou o secretário adjunto. “No resultado final entre a receita arrecadada e as despesas liquidadas tivemos uma evolução real de 41,88% no primeiro quadrimestre de 2019, em relação ao mesmo período de 2018”, ressaltou.
Custeio – No que se refere às despesas com custeio, a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, demonstrou as reduções conquistadas nos quatro primeiros meses deste ano. “O governador emitiu um decreto de austeridade no primeiro dia da gestão que estabelece, dentre outras medidas, redução de despesas e contratos”, lembrou Hana Ghassan.
Somente no que se refere à compra de combustível, o Estado reduziu em 36,86% os gastos. No último quadrimestre de 2018, o Governo do Estado gastou R$ 24 milhões com a compra de combustível, enquanto no primeiro quadrimestre de 2019 esse custo caiu para R$ 15 milhões. “Antes, era liberado comprar combustível a qualquer preço. Nós implantamos uma trava, onde é verificado, por um aplicativo, o menor preço praticado naquele dia e, assim, todos os órgãos são obrigados a abastecer a um preço que não ultrapasse esse limite estabelecido para o dia”, explicou a secretária. Nas despesas com diárias, foi possível uma redução de 35,28%.
No total das despesas do Estado, as despesas com pessoal e encargos sociais ainda representam a maior parcela, correspondente a 53,50% do total. “No comparativo das despesas com pessoal dos últimos quatro meses do governo anterior com o primeiro quadrimestre do governo atual, se verifica que houve uma redução de 8,47% nas despesas com pessoal dos ativos e um aumento de 4,21% nas despesas com os inativos”, informou a secretária.
Projetos – Mantendo a meta de melhorar a prestação dos serviços à população do Estado, a secretária de Planejamento e Administração aproveitou a audiência para anunciar que dois projetos, destinados à contratação de duas novas operações de crédito, em breve deverão ser encaminhados à Alepa, para avaliação.
A primeira operação se destina a melhorias nas áreas de saúde, infraestrutura e logística turística. Já a segunda prevê investimentos especificamente na área de infraestrutura e logística. “Já preparamos os projetos de lei para encaminharmos à Alepa, e estamos aguardando apenas um último parecer da Sefa. Mas aqui já apresento que temos esses dois importantes projetos, que objetivam gerar melhorias para o Estado do Pará”, enfatizou Hana Ghassan.
