Força-tarefa regulariza situação de produtores
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará (Emater) realiza ação para sanar pendências de produtores rurais em áreas de assentamento, para que eles voltem a ter acesso a créditos públicos e, por consequência, recuperar a capacidade de investimento em suas propriedades. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Banco da Amazônia, nos nove municípios da área de abrangência do Escritório Regional: Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Curuá, Óbidos, Juruti, Oriximiná, Terra Santa e Faro.
De acordo com o supervisor regional da Emater, Rosivaldo Colares, a ação visa tirar produtores do cadastro de inadimplência, fazendo com que eles renegociem suas dívidas e voltem a ter acesso a financiamentos públicos e a linhas de crédito.
"Estamos realizando essa força-tarefa para desbloquear mais de cinco mil produtores, só no município de Santarém, além de diversos outros na região oeste, em áreas de assentamento. Para fazer seu desbloqueio alguns desses produtores precisam apenas atualizar sua documentação. Outros tiveram acesso a linhas de crédito e por algum motivo não conseguiram pagar ao banco e estão sendo chamados a renegociar suas dívidas. A Emater está participando diretamente, notificando e informando o produtor, para que eles possam voltar a ter acesso aos créditos de fomento do Incra e às linhas de crédito do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]", explica o supervisor.
A Emater também está realizando visitas às áreas de assentamento para informar aos produtores rurais sobre as possibilidades de desbloqueio da situação cadastral. No dia 12 deste mês, por exemplo, técnicos do escritório regional foram à região do Lago Grande, situada na área ribeirinha do município de Santarém, onde se reuniram com associações e famílias de produtores para explicar os procedimentos necessários. A visita foi acompanhada por técnicos da Sedap, além de representantes do Incra e Banco da Amazônia.
Projetos
De acordo com Rosivaldo Colares, os produtores só podem ter acesso a alguns projetos elaborados pela Emater quando as pendências são eliminadas. "A maioria dos produtores quer ter acesso ao Pronaf, então para que eles tenham direito a essa linha de crédito esses projetos são elaborados por técnicos da Emater, mediante a emissão de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf [DAP]. A empresa faz o levantamento, encaminha ao Incra, este expede a DAP, que habilita os produtores a terem acesso ao crédito. Então, a Emater tem duas funções específicas neste contexto: a primeira ajudar a notificar os produtores para que eles possam se regularizar; a segunda, após a regularização, é a elaboração e acompanhamento de projetos técnicos", ressaltou.
