Capanema sedia audiência pública da Região Rio Caeté

21/05/2019 13h04
Por Redação - Agência PA (SECOM)

As principais necessidades e demandas da Região de Integração Rio Caeté serão ouvidas, a partir das 8h30 da próxima sexta-feira (24), durante audiência pública do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A oitiva será realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), no município de Capanema.

A audiência pública objetiva promover a participação da sociedade na construção do PPA e da LOA, já que o processo de elaboração destes dois instrumentos parte de uma construção coletiva dos órgãos e entidades da administração pública estadual com a sociedade. Nesse sentido, as audiências visam justamente proporcionar um espaço de diálogo aberto para a construção de soluções para as demandas do Pará.

Seguindo a lógica de realização da audiência, serão apresentados os compromissos regionais previstos pelo Governo para a RI Rio Caeté, considerando as mais diversas áreas, como saneamento, saúde, segurança, educação, entre outras.

A partir do conhecimento dessas metas, o público presente terá a oportunidade de fazer questionamentos e propor sugestões ou encaminhamentos para as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos. As conclusões obtidas durante a audiência serão registradas em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei.

Rio Caeté – Responsável por 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, a RI Rio Caeté é composta pelos municípios Augusto Correa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

De acordo com o perfil socioeconômico e ambiental feito pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), a região é segunda maior produtora de mel, concentrando 27% do total da produção do Estado. O Rio Caeté ainda detém a maior produção de feijão (36%) e a terceira maior produção de dendê (14%) do Pará.

Dentre os desafios a serem enfrentados na região está a redução da pobreza e do analfabetismo, já que o Rio Caeté tem a segunda maior taxa de pobreza do Pará (50%) e a segunda maior taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais (19%).

Audiências – Audiências para a elaboração de instrumentos de planejamento do Estado já foram realizadas nas RI Baixo Amazonas, Carajás e Araguaia. Seguindo o mesmo processo, a oitiva chega, agora, a Capanema, atendendo à RI Rio Caeté.

Até junho deste ano, a Seplan irá às demais Regiões de Integração para realizar oitivas, contemplando todo o Estado com a participação social na construção do planejamento do Pará. Passada a fase de realização das audiências e demais etapas de elaboração, o projeto de lei do PPA 2020-2023 deverá ser enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) até o dia 31 de agosto. Já o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 precisa ser encaminhado até 30 de setembro.