BID e Sefa têm reunião técnica sobre programa de apoio a gestão
Técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram, nesta quarta-feira (22), visita à Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Belém. O objetivo da missão é avaliar as primeiras ações do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil – Profisco II. O contrato com o Banco tem valor total de U$ 39 milhões, sendo US$ 35 milhões (cerca de R$ 129 milhões) de financiamento, com contrapartida de US$ 3,9 milhões do Estado.
A missão, coordenada pela especialista em gestão fiscal, Patricia Bakaj, chefe de equipe do Projeto, foi recebida pelo secretário da Fazenda, René Sousa, e pelos diretores e técnicos da Sefa. Integram a equipe do BID a especialista financeira, Fábia de Assis Bueno; o especialista em aquisições, David Salazar; e o analista de operações, Leonardo Rosa.
O encontro vai durar três dias. Serão discutidos os mecanismos e sistemas para controle contábil e financeiro do Profisco II; a forma de apresentação dos gastos realizados; as modalidades de desembolso dos recursos; plano financeiro, instrumentos de monitoramento e os modelos e formulários utilizados pelo BID para acompanhar o Projeto.
Ao receber os representantes, o secretário René Sousa destacou que o Profisco II dará prioridade a gestão financeira e destacou a expertise do Banco em assuntos fazendários. O titular disse, ainda, que o projeto é uma excelente oportunidade para o Estado investir nas pessoas, para que a Fazenda estadual busque um modelo de trabalho sustentável e que, cada vez mais, trabalhe com o objetivo de atender as demandas do povo do Pará.
Patricia Bakaj afirmou que a missão tem o objetivo de avaliar o Profisco II e ajudar no planejamento das ações, que deverão ser executadas nos próximos cinco anos. “Temos produtos ambiciosos e capacidade para executar”, resumiu.
Projetos – A reunião técnica começou com a apresentação da visão geral do projeto da Sefa e dos produtos que serão desenvolvidos no Profisco II. A exposição foi feita pelo coordenador geral do projeto, auditor fiscal Augusto Miranda, e pelos líderes dos principais projetos. Também serão discutidos a matriz de resultados, que mostrará a evolução dos projetos desenvolvidos. Os técnicos do Banco darão orientações para a elaboração dos relatórios de auditoria.
Profisco – Os recursos do Projeto no Pará serão usados no fortalecimento da administração fazendária do Estado. De um lado, vai modernizar a gestão orçamentária, financeira e de gestão da dívida pública, e o sistema de informações contábeis, apoiando atividades para melhorar a administração do gasto público. Por outro lado, serão investidos recursos em projetos de atualização da legislação e simplificação das obrigações tributárias, na modernização da fiscalização e na inteligência fiscal, e na melhora e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes.
Além dos servidores da Sefa, participarão dos encontros com o BID a Secretaria de Planejamento (Seplan); a Secretaria de Administração (Sead); Auditoria Geral do Estado; representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
