Conselho discute financiamento de projetos para estados da Amazônia
Representantes de oito estados da Amazônia Legal, de órgãos e entidades de classe participaram, na manhã desta sexta-feira (23), da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Presidido pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o evento contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e de parlamentares e autoridades nacionais. Estiveram em pauta na reunião, realizada na sede da instituição, em Belém, as políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento na região.
Entre as propostas discutidas estão as normas para a definição do montante de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que poderá ser repassado a outras instituições financeiras. Também foram debatidos os municípios considerados prioritários para efeito do Fator de Localização (FL), a ser utilizado nas operações de crédito não rural com recursos do FNO, e o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).
Em sua 19º edição, o Condel é um órgão colegiado da Sudam responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas regionais na Amazônia Legal, determinando os ajustes necessários para o desenvolvimento dos Estados da região. No espaço, também são discutidas deliberações estratégicas voltadas para mudar a realidade dos estados localizados nessa área da federação.
Para o governador Helder Barbalho, a reunião foi positiva, pois é uma oportunidade de discutir o desenvolvimento da região e a possibilidade de que o fundo FNO possa ser operado, além do Banco da Amazônia, por outros bancos da região.
“Particularmente, o Banpará deseja, em parceria com o Banco da Amazônia, fazer a operação do FNO. Com isso, estará presente nos 144 municípios do nosso estado, aproximando e ofertando com agilidade este empréstimo diferenciado para potencializar as nossas ações e desenvolver o Pará, gerando emprego para a nossa gente. Quando se discute a ampliação da operação do FNO, tratamos também da preocupação de sinalizar ao governo gederal o que é estratégico para o desenvolvimento da nossa região”, destacou o chefe do Executivo estadual.
Aprovação – As pautas aprovadas são relacionadas, principalmente, à aplicação do FNO e aos relatórios do fundo constitucional e do plano de aplicação, ou seja: como o banco vai aplicar o Fundo em 2019. Se aprovado, significa dizer que o banco elaborou um plano adequado e que atendeu às necessidades dos Estados.
O presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, ressaltou que a reunião “é determinante. O Condel reúne os governadores ou vice-governadores da região amazônica, mais o ministério, representantes das classes e dos trabalhadores, além do banco. Então, eles discutem pontos importantes para a região amazônica e diretrizes para a aplicação do fundo constitucional, do FNO e do FDE, os principais fundos de desenvolvimento da região”, concluiu.
As reuniões do Condel são trimestrais. Em 2019, ainda haverá outros dois encontros, que já foram agendados. Segundo o secretário executivo do Conselho, o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, a responsabilidade do grupo é atuar como um fórum de debates de temáticas relevantes para a região e se manter atuante, aprovando atos que visem o desenvolvimento da Amazônia.
Na ocasião, estiveram presentes também o governador de Roraima, Antonio Denarium; vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; vice-governador do Acre, Wherles Fernandes Rocha; vice-governador do Amapá, Jaime Nunes; vice-governador de Rondônia, José Atílio Salazar; vice-governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior; vice-governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro.
