Polícia Civil debate ações de combate ao abuso e à exploração sexual
A Polícia Civil do Pará promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), uma roda de conversa alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a programação, foram debatidas ações voltadas à prevenção e ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, órgão parceiro do evento.
Houve palestras e apresentação cultural sobre a temática. A programação contou com a participação de 250 professores dos ensinos fundamental e médio da rede pública do município, além da delegada Gérsica Raphaela Veiga da Silva, diretora da Delegacia Especializada no Atendimento a Crianças e Adolescentes de Ananindeua (Deaca), e da delegada Joseangela Cristina Costa dos Santos, titular da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data).
A delegada Gérsica Veiga informou que a roda de conversa é um projeto denominado “Diálogo com a Escola”, planejado em conjunto com a delegada Joseangela Cristina e a assistente aocial da Data/Deaca de Ananindeua, Edvane Duarte. Segundo Gérsica Veiga, o projeto visa prevenir e identificar o abuso sexual nas escolas e no ambiente familiar, por meio de características percebidas nos jovens, como isolamento e baixo rendimento escolar.
"Essas são algumas das formas de sinalizar que uma criança ou adolescente está sofrendo abuso, pedindo ajuda e que necessite de uma escuta especializada", disse a delegada. Ela explicou que a rede de proteção à criança e ao adolescente é composta por representantes do Poder Judiciário e dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras e Creas), pelos conselheiros tutelares e outros profissionais.
A assistente social Edivane Duarte contou que o projeto surgiu da necessidade de trabalhar a prevenção da violência, visando reduzir os índices de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Dentro desse contexto, acrescentou Edivane Duarte, o projeto também aproxima a Deaca da comunidade e dialoga sobre as formas de violência com a comunidade escolar, incluindo estudantes, gestores e professores. Sobre as formas de denúncia, ela informou que as denúncias chegam à Deaca por demanda espontânea, pelo Disque Denúncia (fone 181) e Disque 100. "Desta forma, a vítima é encaminhada pela rede para o atendimento. A maioria dos casos de violência sexual ocorre dentro da casa da vítima ou na casa de pessoas conhecidas, pois, infelizmente, os abusadores, em sua maioria, também são conhecidos da vítima e possuem uma relação de confiança com a família”, complementou.
Articulação - Para a delegada Joseangela Santos, a temática é muito importante e precisa de um olhar mais atencioso. Segundo ela, o primeiro momento de contato com uma das redes de proteção é tão importante quanto a articulação com os integrantes que fazem parte da rede. "Uma das melhores formas de combater esse mal é a informação e a educação sexual. Assim, é possível prevenir essa prática que viola os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Hoje estamos levando essa informação para os professores da rede pública, para que eles consigam estabelecer uma relação de confiança, por meio do contato direto e diário com as crianças. Esse momento está sendo muito importante para que, a partir daí, o professor identifique se as crianças e adolescentes estão sofrendo algum tipo de violência sexual”, ressaltou.
Segundo a advogada e procuradora Jamille Saraty, da Fundação Parápaz, a Lei Ordinária 8.618, que instituiu a Campanha Maio Laranja, foi criada no Estado do Pará em 2018 para dedicar o mês de maio ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “No dia 18 de maio, a criança Aracelli foi sequestrada, drogada, estuprada e morta. Seu corpo foi carbonizado e encontrado em uma mata no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo. Em razão da violência sofrida por essa criança de 8 anos, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", disse Jamille Saraty.
