Consulta pública em Marabá debate Plano Estadual de Recursos Hídricos
Uma consulta pública foi realizada nesta terça-feira (7), em Marabá, região Carajás, para debater a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Além da sociedade civil, usuários e poder público deram contribuições socioambientais, econômicas, institucionais e jurídicas para o diagnóstico da macrorregião hidrográfica Tocantins-Araguaia. O evento, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ocorreu no campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), direcionado a 33 municípios.
As universidades Estadual do Pará (Uepa) e Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Serviço de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), Ministério Público Estadual, JBS S.A, Ecology Brasil, Secretaria de Meio Ambiente de Marabá, prefeituras de Parauapebas e de Canaã dos Carajás, Polícia Militar, Funai, Federação do Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna foram algumas das instituições que contribuíram na elaboração do diagnóstico.
Esta é a terceira consulta pública sobre o plano no Estado. A diretora de Recursos Hídricos, da Semas, Luciene Chaves, explica que houve divulgação antecipada do evento e foram enviados convites para as autoridades, sociedade e usuários. “Os participantes têm feito os questionamentos necessários e contribuições, que são recebidas para correções e adequações na elaboração do plano, previsto para conclusão no primeiro semestre de 2020. Hoje tudo ocorreu dentro da normalidade esperada por nós”, argumenta.
A coordenadora de Planejamento de Recursos Hídricos, da Semas, Sheyla Brasil, que também comanda o Grupo Técnico do Plano Estadual de Recursos Hídricos, considera que as informações coletadas em todo o processo de elaboração, incluindo as consultas públicas, vão apontar onde e quais são os principais problemas que afetam o uso desses recursos no Pará.
“Aqui em Marabá, a consulta teve avaliação bastante positiva. Conseguimos atingir um bom público e as contribuições serão recepcionadas por toda a equipe da Semas. Na próxima consulta em Belém esperamos um público bem significativo, considerando a importância do assunto”, diz.
Grupos – Os municípios envolvidos pela macrorregião hidrográfica Tocantins-Araguaia, além de Marabá, são Oeiras do Pará, Itupiranga, Novo Repartimento, Nova Ipixuna, Jacundá, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Curionópolis, Parauapebas, Sapucaia, Canaã do Carajás, Xinguara, Água Azul do Norte, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau d’Arco, Redenção, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Novo Repartimento, Breu Branco, Baião, Mocajuba, Igarapé-Miri e Cametá.
As primeiras audiências ocorreram no município de Altamira, sudoeste paraense, no mês de abril, com atenção voltada a 19 municípios englobados pela macrorregião hidrográfica do Xingu; e no município de Santarém, em maio, com o diagnóstico das macrorregiões hidrográficas do Tapajós, da Calha Norte e do Baixo Amazonas, que abrangem 26 municípios. A consulta pública ainda ocorrerá em Belém, na Região Metropolitana, para atender 66 municípios das macrorregiões hidrográficas Costa Atlântica Nordeste e em Portel-Marajó, no dia 10 de maio.
Diretrizes – O Plano Estadual de Recursos Hídricos vai nortear as ações do Estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente. As consultas públicas devem favorecer o processo de discussão e coletar subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: no diagnóstico, essa primeira fase; o prognóstico e, posteriormente, os planos e ações.
A última consulta sobre o diagnóstico regional de bacias hidrográficas no Pará ocorrerá em Belém, no dia 10 de maio. Quem não teve oportunidade de participar das consultas, poderá contribuir pelo endereço eletrônico semas.pa.gov.br/perh através dos questionários disponíveis no site, dirigidos à sociedade civil, usuários e poder público.
10/05/2019 – Belém
Endereço: Universidade Federal do Pará – UFPA
Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
Rua Augusto Correa, 01, bairro do Guamá. Belém/PA.
Municípios da Macro Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste: Rondon do Pará, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Moju, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Barcarena, Viseu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Augusto Correa, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Bragança, Quatipuru, Bonito, Capanema, São João de Pirabas, Primavera, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Maria do Pará, Igarapé-Açu, Maracanã, Magalhães Barata, São Francisco do Pará, Terra Alta, Marapanim, Castanhal, São João da Ponta, São Caetano de Odivelas, Vigia, Colares, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Ananindeua e Belém;
Municípios da Macro Região Hidrográfica Portel-Marajó: Portel, Pacajá, Bagre, Novo Repartimento, Anapú, Breves, Chaves, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e Ponta de Pedras.
