Agentes do Procon fiscalizam lojas no centro comercial de Belém

08/05/2019 18h49
Por Redação - Agência PA (SECOM)

Em continuidade à Operação Dia das Mães, agentes de fiscalização do Procon, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos (Sejudh), estiveram nesta quarta-feira (8) no centro comercial de Belém, para vistoriar estabelecimentos da área, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Nesta época do ano, devido à proximidade do Dia das Mães, o fluxo de pessoas aumenta de forma significativa no comércio informal. A variedade, o preço baixo e a facilidade no pagamento são atrativos para o consumidor que está à procura de um presente especial e com preço que cabe no bolso. Mas, em muitos casos, a armadilha pode estar escondida atrás de um “desconto imperdível”.

Segundo a coordenadora de Fiscalização do Procon, Ágatha Barra, o consumidor precisa estar atento aos preços e às informações específicas do produto, e também às formas de pagamento. A coordenadora frisou que o fornecedor não pode determinar valor mínimo para compras nos cartões de crédito. Caso contrário, a empresa pode ser denunciada e, posteriormente, autuada para cessar a prática.

Durante a fiscalização, os responsáveis por alguns estabelecimentos foram orientados por agentes do órgão para disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no balcão, permitindo que as pessoas tenham acesso fácil à consulta de seus direitos. No entanto, outros locais foram autuados porque os preços não estavam especificados de maneira clara e alguns produtos importados estavam sem tradução para o português, o que pode induzir o consumidor ao erro.

Direitos - O diretor do Procon, Nadilson Neves, informou que a fiscalização tem o objetivo de coibir práticas que violem os direitos do consumidor. “Nossa responsabilidade está em assegurar os direitos do consumidor e orientar sobre a importância do cupom fiscal, porque é através deste documento que pode ser feita a troca do produto em caso de defeito”, ressaltou Nadilson Neves.

O titular da Sejudh, Rogério Barra, afirmou que a iniciativa do Governo do Estado busca reforçar a garantia dos direitos do consumidor nas compras em função do Dia das Mães. “Os serviços de fiscalização e atendimento estão aí para ajudar a população, para não haver problemas e, caso haja, solucionar da melhor maneira, sobretudo num momento tão significativo para todos”, enfatizou.