Governo avalia desempenho da arrecadação em reunião mensal
O governador do Pará, Helder Barbalho, participou da reunião mensal de coordenadores, para avaliar o desempenho da arrecadação do Estado no primeiro quadrimestre do ano. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (6), na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Helder acompanha a arrecadação e participa das avaliações periódicas, discutindo com a equipe de coordenadores especiais, regionais e de controle de mercadorias em trânsito da avaliação e proposição de metas de trabalho. Na avaliação do governador, a avaliação do encontro é positiva.
“Temos acompanhado o comportamento da receita do Estado, para garantirmos a devida responsabilidade fiscal e, acima de tudo, cobrar para que haja transparência e justiça tributária como regra de procedimento, por parte da Secretaria da Fazenda”, disse.
O secretário da Fazenda, René Sousa, mostrou que a receita total, no quadrimestre, somou R$ 6,714 bilhões, um crescimento nominal de 6% real em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação própria, ou seja, fruto do esforço dos servidores da Sefa, totalizou R$ 4,357 bilhões, representando 65% da receita total.
O secretário também avaliou como positivo o crescimento da arrecadação, mas ressaltou que o Estado continua tendo cuidado para se manter dentro do patamar estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação ao pagamento de pessoal. O limite máximo para esses gastos pelo Poder Executivo Estadual é de 48,60 % da receita corrente líquida.
Ele destacou, ainda, os resultados alcançados pelas ações de presença fiscal junto aos contribuintes e mudança de postura na fiscalização, que, agora, se mantém permanentemente em contato e busca conhecer melhor a realidade local de cada regional ou segmento econômico fiscalizado.
Um dos exemplos citados foi a aplicação da malha fiscal, cruzamento de informações a partir dos bancos de dados disponíveis na Fazenda Estadual. O trabalho iniciou este ano, sobre os optantes do Simples Nacional, que representam 80% dos contribuintes do ICMS no Pará. Após o monitoramento e a detecção de inconsistências, seja em relação ao recolhimento de impostos ou de dados cadastrais, os empreendimentos são informados e tem um prazo de 30 dias para se autorregularizarem, evitando, assim, a ação fiscal.
