Susipe e TJ discutem implantação das video-audiências no Pará
O desembargador Luiz Neto e o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, se reuniram nesta quinta-feira (25), no Tribunal de Justiça do Estado Pará, para discutir a implementação de video-audiências com presos no Pará.
Durante a reunião, foram discutidas as ações para iniciar o primeiro teste, que será realizada na próxima sexta-feira (26) com os equipamentos que irão viabilizar a comunicação entre a Susipe e o Tribunal.
“Iremos iniciar os testes da nova rede de fibra óptica que foi implementada pela Susipe, usando os equipamentos do Tribunal de Justiça. Esse teste servirá para o ajuste dos equipamentos, pois trata-se de duas plataformas distintas, que irão atuar em conjunto, para que as audiências possam ser realizadas com efetividade e rapidez, atendendo assim as unidades da região metropolitana de Belém”, explicou o coordenador de Atendimento ao Usuário do TJ-PA, Márcio Góes.
As vídeo-audiências irão funcionar dentro de um contêiner de 30 m², com seis salas totalmente reformadas e equipadas com central de ar condicionado, televisão conectada ao equipamento de videoconferência (câmera e microfone), duas cadeiras e câmera de segurança. Todas estão conectadas diretamente com o Tribunal de Justiça do Pará via cabos de fibra óptica, com um link dedicado com velocidade de 100 megas.
O investimento foi de mais de R$ 1 milhão, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Segundo a diretora do Núcleo de Tecnologia da Informação da Susipe, Vanessa Maneschy, o cabeamento para a comunicação via fibra óptica já está instalado e pronto para iniciar os testes. A previsão é de que até a primeira quinzena de maio as audiências já possam ser realizadas diretamente do Complexo de Santa Izabel.
“Estávamos aguardando a chegada do equipamento que permite a transmissão dos dados para que as audiências, via videoconferência, possam ser realizadas. Com a aquisição desse aparelho e com a implementação por parte do TJ, vamos iniciar as vídeo-audiências até a primeira quinzena de maio”, garantiu.
Em 2018, a Susipe recebeu 12.300 pedidos de audiências, só que 12% não foram atendidos, principalmente, por dificuldades de logística e escolta. Para o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, o novo espaço terá um impacto na redução de custos com transporte, escolta e agilidade.
“Essas audiências terão um impacto nos nossos custos, uma vez que vamos conseguir fazer uma redução com escolta, pagamento de diárias de servidor, combustível e veículos. Esse projeto faz parte de uma parceria com o Tribunal de Justiça, possibilitando ao Estado uma sensível redução de custos. Iremos gerir esse sistema em conjunto e isso vai nos auxiliar na celeridade dos processos e impactar na nossa população carcerária”, avaliou o secretário.
O desembargador Luiz Neto vê nas vídeo-audiências uma forma de estar à frente das ações judiciais, que possibilitará avanços importantes para a analise processual de custodiados no Pará.
“Para a política do Estado e para o Tribunal de Justiça essas audiências são de extrema importância. Vamos estar na vanguarda das ocorrências judiciais. Esse é um avanço não só em relação ao direito penitenciário, mas para a comunidade jurídica como um todo. Com a tecnologia, nós conseguiremos atingir os custodiados e dar celeridade aos processos, diminuído custos e dando agilidade no que compete as atribuições judiciais. Para nós, a implementação dessas audiências são uma conquista onde o Estado ganha em todos os sentidos”, afirmou o desembargador.
Texto: Walena Lopes
