Ideflor-Bio e Sejudh promovem ação alusiva ao Dia dos Povos Indígenas
Mais de 50 indígenas das regiões sul, sudeste, nordeste e da área da Rodovia Transamazônica, no Pará, participaram no último dia 24, no Parque Estadual do Utinga (PEUt), da programação alusiva ao Dia dos Povos Indígenas, oficializado em 19 de abril. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio do Programa Raízes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
Os indígenas representaram sete etnias de territórios situados no Estado, como a dos Mundurucus, Tembés, Paracanãs, Kayapós, Maués, Araras do Pará e Jurunas. O foco da programação foi promover um debate sobre a garantia de direitos socioambientais dos povos indígenas do Pará, relacionados à luta e resistência para preservar a cultura e costumes dos povos.
A programação contou ainda com ações de cidadania voltadas ao público homenageado, como orientação jurídica, emissão e agendamento de documentos, além de promover uma feira de artesanato indígena, pinturas corporais e atrações culturais como danças indígenas.
Políticas públicas
Na avaliação da presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, realizar um evento com esse intuito, em parceira com a Sejudh e tantos outros órgãos do Governo que tem apoiado a causa indígena, representa uma grande conquista. “Reunindo povos indígenas nessa celebração mostra a grandeza do nosso Estado e da representatividade desses povos que são os guardiões da diversidade de vida das nossas florestas e pela rica diversidade cultural que representam no nosso Estado”, pondera a presidente.
A titular do Ideflor-Bio ressaltou ainda as ações promovidas pelo Instituto em prol das etnias que vivem no Estado. “Enquanto Ideflor-Bio, realizamos diversas ações e projetos. Entre eles a restauração florestal, bem como o fortalecimento do artesanato indígena, a exemplo do que é feito no município de Paragominas, na terra indígena do Alto Rio Xingu. Além do município de Oriximiná. Então é um momento de celebrarmos e mostrarmos o poder que esse Estado tem”, destaca a presidente, acrescentando que um dos objetivos do órgão é dar continuidade à implementação de ações que garantam os direitos socioambientais dos indígenas.
Cláudia Kawage, gerente da área de Sociobiodiversidade do Ideflor-Bio, que desenvolve projetos para os povos indígenas, fala da importância da iniciativa das instituições governamentais em promover os direitos socioambientais dos indígenas. “Garantir os direitos sociais e ambientais. Um dos direitos sociais básicos é a questão da cidadania, emissão de documentos, que os índios têm bastante dificuldade, porque esses serviços não chegam às aldeias”, explica.
A gerente reforça que o Ideflor-Bio atua com uma missão especial em relação aos povos indígenas, a fim de apoiar a execução da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas. “Executamos diversas ações com as comunidades, in loco, nas terras indígenas, relativas a essa política que tem muitos eixos. Principal objetivo é garantir a conservação dos recursos naturais que estão nas terras indígenas para que eles não se acabem. Depois de demarcado, precisamos pensar em como vamos cuidar e, por meio do Ideflor, trabalhamos nisso”, pontua.
Demandas - Para o cacique João Pangra, da etnia Kayapó do município de Redenção, no sul do Pará, a preservação da flora e da fauna das terras indígenas é a principal preocupação das etnias atualmente. “Estamos aqui representando o nosso dia, 19 de abril, e, ao mesmo tempo, defendendo a natureza que hoje está ameaçada, junto com o indígena. Estamos recordando para a sociedade branca sobre respeitar a natureza e os indígenas também”, assegura.
Titular da Sejudh, Rogério Barra frisa que os índios carecem de ações sociais, que na ocasião foram realizadas com apoio da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), como a emissão de documentos para, assim, terem acesso aos programas sociais que o Governo do Estado oferece. “Temos outras demandas a serem concluídas na Secretaria como o próprio Conselho Indigenista. Já conseguimos encaminhar para a Casa Civil e obteve parecer da PGE. Então está bem próxima a instalação desse Conselho que fará um amplo debate com membros conselheiros, indígenas, órgãos governamentais e não-governamentais para solucionar essas demandas”, pontua.
