FNDE orienta educadores sobre aquisição de livros didáticos
Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participaram nesta quarta-feira (23) do Encontro de Gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizado em Belém, e orientaram sobre os procedimentos necessários para a aquisição de livros didáticos, abordando questões relacionadas à segurança na seleção dos títulos indicados para aquisição.
Os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos da Seduc devem ser escolhidos até esta sexta-feira (25) pelos professores da rede estadual pública de ensino. No próximo ano, a Seduc deverá receber do Ministério da Educação cerca de 06 milhões de livros didáticos.
A técnica do Programa Nacional do Livro Didático, Nadja França, informou que, além da reunião de gestores de Unidades Regionais de Educação (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE), a equipe do FNDE - que veio de Brasília (DF) -, visitará oito escolas da Região Metropolitana de Belém nesta quinta-feira (24). “O alerta aos educadores é principalmente quanto ao assédio dos representantes de editoras, pois a escolha dos livros didáticos é uma atividade exclusiva dos professores, não sendo permitida, inclusive, a visita de representantes comerciais às escolas”, reiterou a técnica.
Pela Licitação do Ministério da Educação, 20 editoras do Brasil estão habilitadas a fornecer os livros didáticos às escolas públicas do País. No próximo ano, a Seduc receberá do Ministério cerca de 06 milhões de livros, para atender mais de 600 mil alunos.
Segurança - Segundo Joseane Figueiredo, diretora de Ensino Médio e Profissionalizante da Seduc, é importante que a direção da escola observe todos os procedimentos de segurança na aquisição dos livros. Na capital, os livros são entregues pelos Correios, e no interior do Estado a distribuição será feita pela Seduc. O registro da escolha do livro deve ser feito pelo diretor da escola no Sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
As resenhas e informações das coleções aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) podem ser conferidas no Guia de Livros Didáticos 2018, que está disponível no portal eletrônico do FNDE.
Os livros adquiridos anualmente pelas escolas públicas têm vigência de utilização de três anos. Pelas regras do PNLD, ao final de cada ano os livros devem ser devolvidos pelos estudantes as suas respectivas escolas, para que sejam utilizados no ano seguinte por outros alunos. No Pará, 85% dos livros didáticos são devolvidos às escolas.
