Semas realiza consulta pública para elaboração de Plano Estadual de Recursos Hídricos
Com o objetivo de receber informações que norteiem as ações do Estado no gerenciamento de recursos hídricos, auxiliando o Governo na tomada de decisões de forma participativa e transparente, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realiza, nesta quarta-feira (24), em Altamira, no sudoeste do Estado, uma consulta pública, que tem como principal meta a efetiva participação do cidadão no debate de uma questão importante para todos.
Durante o evento será apresentado o diagnóstico da macro região hidrográfica do Xingu, que abrange 19 municípios, com informações ambientais, socioeconômicas, institucionais, políticas e legais, visando à elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Os municípios são: Altamira, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Bannach, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Tucumã, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Porto de Moz.
Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), esta consulta ocorrerá ainda em mais três regiões do Estado até o final de maio. O PERH está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020. Sugestões e contribuições técnicas de especialistas na área hidrológica e da sociedade em geral possibilitarão as correções e adequações na elaboração do Plano.
A coordenadora de Planejamento de Recursos Hídricos, da Semas e do Grupo Técnico do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Sheyla Brasil, considera as consultas um dos canais de interação entre Estado, sociedade e demais instituições participantes. “Esperamos que as informações coletadas ao longo de todo o processo de elaboração do Plano, incluindo as consultas públicas, possam de fato refletir onde e quais são os principais problemas que afetam o uso dos recursos hídricos, para que o Estado possa, de maneira otimizada, dissuadir problemas considerados prioritários, que se apresentarão ao final deste trabalho”, explica.
As outras consultas sobre diagnósticos regionais ocorrerão nos municípios de Santarém, dia 30 de abril; em Marabá, 7 de maio; e em Belém, dia 10 de maio. Para outras informações acesse: https://www.perhpa.com
Calendário das consultas públicas
30/04/2019 – Santarém
Endereço: Universidade do Estado do Pará – UEPA. Av. Plácido de Castro, 1399 – Aparecida. CEP: 68040-090.
Municípios da Macro Região Hidrográfica Tapajós que devem participar: Itaituba, Rurópolis, Trairão, Aveiro, Juriti, Jacareacanga, Novo Progresso, Belterra e Santarém;
Municípios da Macro Região Hidrográfica Calha Norte que devem participar: Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almerim;Municípios da Macro Região Hidrográfica Baixo Amazonas que devem participar: Santarém, Placas, Uruará, Rurópolis, Prainha, Medicilândia, Mojuí dos Campos e Porto de Moz.
07/05/2019 – Marabá
Endereço: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA Campus Marabá. Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n - Nova Marabá. CEP: 68507-590. Marabá - PA.
Municípios da Tocantins-Araguaia que devem participar: Oeiras do Pará, Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Nova Ipixuna, Jacundá, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Curionópolis, Parauapebas, Sapucaia, Canaã do Carajás, Xinguara, Água Azul do Norte, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau d' Arco, Redenção, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Novo Repartimento, Breu Branco, Baião, Mocajuba, Igarapé-Miri e Cametá.
10/05/2019 – Belém
Endereço: Universidade Federal do Pará – UFPA
Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
Rua Augusto Correa, 01 - Guamá. CEP 66075-110. Belém - PA.
Municípios da Macro Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste: Rondon do Pará, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Moju, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Barcarena, Viseu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Augusto Correa, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Bragança, Quatipuru, Bonito, Capanema, São João de Pirabas, Primavera, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Maria do Pará, Igarapé-Açu, Maracanã, Magalhães Barata, São Francisco do Pará, Terra Alta, Marapanim, Castanhal, São João da Ponta, São Caetano de Odivelas, Vigia, Colares, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Ananindeua e Belém; municípios da Macro Região Hidrográfica Portel-Marajó que devem: Portel, Pacajá, Bagre, Novo Repartimento, Anapú, Breves, Chaves, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Ararí, Santa Cruz do Ararí e Ponta de Pedras.
