SAÚDE

Titular da Sespa é o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde

Por Redação - Agência PA (SECOM)

25/04/2019 17h09

Pela segunda vez na história do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), um titular da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), toma posse como presidente da Entidade. O primeiro secretário de estado a assumir a Entidade foi Luiz Eduardo Carneiro, que esteve no cargo no período de 1984-1985. Nesta terça-feira (23), em Brasília, o médico Alberto Beltrame, atual titular da Sespa, foi empossado como presidente do Conass para a gestão 2019-2020. Para Beltrame, este momento destaca o estado do Pará no cenário nacional. “A presidência do Conass é de grande estratégia para o Pará. Coloca o governo do estado e sua Secretaria de Saúde o centro do cenário nacional do setor saúde. Nos dá um protagonismo no debate, na definição e na implantação de políticas públicas para todo o Brasil” afirmou.

A cerimônia reuniu mais de 250 pessoas e contou com a presença da diretora geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Carisse Etienne, e de várias autoridades como ministros, senadores, deputados federais e estaduais e ex-ministros da saúde, além do governador do Pará, Helder Barbalho, que afirmou ter expectativas de que a participação de seu estado no fórum dos gestores estaduais de saúde possa contribuir efetivamente para a entrega de uma saúde pública de qualidade para o cidadão, fazendo valer o seu direito constitucional.

Em seu discurso de posse, Beltrame, fez uma análise da sua trajetória na saúde pública, destacando sua participação na formação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país quando, entre os anos de 1986 e 1990 foi superintendente Regional do extinto Inamps no Rio Grande do Sul. “Vi nascer todas as instâncias colegiadas do SUS, como o Conass, o Conasems e o Conselho Nacional de Saúde e tive a felicidade de poder participar em diversos governos, da construção desse sistema”, disse.

O presidente eleito afirmou ainda que muitas foram as frustrações e os desafios enfrentados ao longo desses anos, e chamou a atenção para a possível desvinculação total das receitas. “Espero que não tenhamos mais esta decepção, pois o mínimo constitucional para a saúde é uma conquista da sociedade brasileira e não podemos permitir que se abra mão disso”.

Ao assumir a presidência, o secretário agradeceu a missão a ele confiada e disse ter consciência de que a cordialidade, a democracia e a construção de consensos são a essência do Conass. “Sigo um trabalhador do SUS como sempre fui, ciente da importância da gestão tripartite, da parceria permanente com o Ministério da Saúde, com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS)”.

A diretora geral da Opas/OMS, Carissa Etienne, destacou a longa história de cooperação entre as instituições que, segundo afirmou “caminham lado a lado há anos na luta pela construção e consolidação do SUS”. Ela repetiu ainda uma frase, segundo ela, sempre dita em seus compromissos profissionais: “o mundo inveja o SUS e nós devemos nos orgulhar dele”, disse sob aplausos.

Ao transmitir o cargo à Beltrame, o ex-presidente do Conass, Leonardo Vilela, disse estar certo de que a nova diretoria fará uma excelente gestão frente ao Conselho, pois além da vasta experiência do presidente conta ainda com um corpo de vice-presidentes e secretários qualificados. “Com certeza, com a sensibilidade e o espírito político que o Beltrame tem, aliados à qualidade dos seus vices e dos secretários estaduais de saúde que assumiram este ano, o Conass vai trilhar caminhos ainda mais expressivos e significativos, influenciando cada vez mais nas políticas de saúde do país”.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, ressaltou ser de todos (gestores, trabalhadores e usuários) a responsabilidade pelo fortalecimento do controle social no SUS e também chamou a atenção para a necessidade de se enfrentar o desfinanciamento do sistema.

Representando o Conasems, Charles Tocantins, secretário municipal de saúde do Pará, falou sobre os desafios postos aos gestores do SUS como a incorporação tecnológica, a vigilância em saúde e o financiamento. “Estamos à disposição do Conass para juntos continuarmos a fazer muito mais pelo Brasil e pelo SUS”.

Ex-presidente do Conass, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também prestigiou a posse da diretoria. “Tive a honra de presidir esta instituição e me orgulho dessa trajetória, pois tive a oportunidade de fazer mais pela sociedade e pela política de saúde pública no Brasil. Com a liderança e competência do Beltrame, tenho certeza que o Conass vai exercer um protagonismo importante no que está por vir de melhor para o SUS no Brasil”.

Encerrando a cerimônia, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, observou que embora o SUS tenha nascido na Constituição Federal de 1988, muitos trabalhadores importantes para sua história o antecederam e fizeram muito pela saúde pública no país.

Mandetta pontuou algumas questões importantes que precisam ser revistas para que o sistema se consolide e fortaleça, como a judicialização, os recursos humanos do SUS, a desorganização das redes de atenção, entre outros.

Para o ministro, o século XXI será uma época de muitas alegrias para o SUS, mas também de grandes desafios. “Temos o enorme desafio de construir um sistema coletivo onde a nossa maior ameaça é a fragilidade da construção dos recursos humanos em saúde. Já passou da hora de termos um diálogo franco e aberto também com o Congresso Nacional. Não é possível formar enfermeiros, nutricionistas, terapeutas etc, à distância, isso não existe”, alertou.

Por fim, colocou-se à disposição do Conass, desejando sorte à nova diretoria. “Pode ter certeza que nunca faltará uma voz ao sistema de saúde. Vamos somar nossos esforços para irmos mais longe ainda”.

Diretoria 2019-2020

A diretoria, eleita na assembleia ordinária do conselho no mês de março, é composta por um presidente, cinco vice-presidentes (um para cada região), além da Comissão Fiscal e de representantes do Conass na Hemobrás, na Agência Nacional de Saúde Suplementar e no Conselho Consultivo da Anvisa.

De acordo com o Estatuto do Conselho, cabe aos gestores estaduais que compõem a diretoria representar o Conass nas reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Compete também “a representação política, a supervisão das demais instâncias e a administração do Conass, assim como o exercício pleno de suas competências no período de início de mandato dos governos estaduais, garantindo a transição para a próxima diretoria eleita, independentemente dos seus membros estarem no exercício do cargo de secretário”.

Confira a seguir a composição da Diretoria do Conass para a gestão 2019/2020.

Presidente:

Alberto Beltrame (PA)

Vice-presidentes regionais:

Centro-Oeste: Geraldo Resende (MS)

Nordeste: Carlos Eduardo Lula (MA)

Norte: Fernando Máximo (RO)

Sudeste: Nésio Fernandes (ES)

Sul: Beto Preto (PR)

Conselho Fiscal – Titulares

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (PB)

Florentino Alves Veras Neto (PI)