Estado cria grupo de trabalho para tratar de demandas agrárias
Às vésperas da data em que se lembra um triste episódio da história do Pará, o massacre de Eldorado dos Carajás – ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados em um conflito com policiais militares – o governador do Estado, Helder Barbalho, determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir e solucionar as demandas apresentadas pelo movimento, que vão desde a reforma agrária até o combate à violência no campo.
O chefe do Executivo Estadual recebeu, no início da noite desta terça-feira (16), no Palácio do Governo, em Belém, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acompanhado por secretários e representantes de diversos órgãos do Estado envolvidos com as questões agrárias, e determinou imediatamente a criação do grupo.
Com a intermediação da deputada estadual Marinor Brito, os trabalhadores rurais apresentaram ao governador uma pauta de questões inerentes ao dia a dia no campo, solicitando o apoio do governo do Estado, naquilo que cabe ao Executivo Estadual, para melhorar a vida de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A reforma agrária, uma demanda histórica da população rural, foi um dos principais temas tratados, bem como a violência no campo. O governador Helder Barbalho informou aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que, no que cabe ao Estado, diversas medidas estão sendo tomadas para fazer frente a essa questão. Entre elas, a desburocratização e aceleração dos processos de titulação de terras que cabem ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
“Vamos enviar, em poucos dias, à Assembleia Legislativa do Estado, um projeto de Lei para modernização desse trabalho, o que vai nos permitir acelerar esses processos, além de fortalecer o Iterpa. Para se ter ideia, nesses primeiros cem dias de governo, já entregamos cerca de 800 títulos de terra, quando o governo passado, no ano de 2018 inteiro, entregou apenas 280”, detalhou.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, explicou aos representantes do MST que o Iterpa tem procurado se aproximar do governo federal, de modo especial, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para ajudar, no que for possível, nas questões de reforma agrária de competência da União no território paraense. Também disse que entre os órgãos do Estado têm havido uma integração maior, como é o caso do Iterpa com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que, muitas vezes, atuam juntas em áreas de assentamentos e acampamentos.
O governador Helder Barbalho também se comprometeu a estudar maneiras de incrementar a compra de produtos da agricultura familiar, para abastecer a merenda escolar do Estado, em uma tentativa de fortalecer essa produção.
Além disso, o chefe do Executivo Estadual solicitou aos movimentos – não só o MST, mas também a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetragri) – que indiquem o mais rapidamente possível os nomes dos representantes que farão parte do grupo de trabalho, que vai tratar das demandas inerentes ao movimento rural. O objetivo é que as demais pautas apresentadas, como o fortalecimento da educação no campo, a verticalização da produção dos pequenos agricultores, entre outras, possam começar a ser tratadas de maneira sistemática e contínua entre governo e movimentos sociais.
O governador ainda se solidarizou ao movimento, pela passagem da data que marca os 23 anos do ocorrido em Eldorado dos Carajás, e foi presenteado, pelo MST, com uma cesta de produtos da agricultura familiar vindos diretamente de assentamentos do Pará e de outros estados.
Participaram da reunião, além do presidente do Iterpa, Bruno Kono, o secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário, Hugo Suenaga e a presidente da Emater, Cleide Amorim.
