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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende milhares de peças de roupa sem nota fiscal

Por Redação - Agência PA (SECOM)
17/04/2019 12h11

Uma carga com 22.380 peças de roupas foi apreendida pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na terça-feira (16), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão.  A mercadoria estava sem nota fiscal e vinha de Santa Cruz de Capibaribe, Pernambuco, misturada com outras mercadorias, na tentativa de que passasse despercebida pelos fiscais.

A fiscalização lavrou dois termos de apreensão, totalizando  a aplicação de multa de um pouco mais de R$ 33 mil. O valor referente a ICMS mais multa foi recolhido pelo proprietário da mercadoria, que em seguida foi liberada.

A Sefa tem possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de Portos e Aeroportos. Todas elas funcionam  24 horas.

A coordenação do Itinga, na rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, na fronteira com o Maranhão, tem o maior volume de entrada e saída de cargas. A coordenação do Araguaia fica na Rodovia Pa 447, Km 15. A Coordenação Base Candiru fica no Porto de Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi, na BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; a Coordenação Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá e Coordenação do Itinga em Dom Eliseu.