Com 129 anos, Imprensa Oficial quer investir em novos serviços
Com 129 anos de fundação, completados neste domingo (14), a Imprensa Oficial do Estado do Pará ganhou a representação norte na Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO), o que coloca o Pará em posição de destaque com o papel de articulador entre os estados da Região no processo de modernização das imprensas oficiais.
As propostas de investimento não param e ganham força após encontro que elegeu a nova diretoria da associação, em Salvador (BA). Das experiências observadas, as propostas que desafiam a atual gestão são a possibilidade de ampliar as funções da autarquia, agregando também os serviços de impressão de provas de concursos e de guardas de documentos públicos.
Segundo o presidente da Ioepa, Jorge Panzera, a guarda e digitalização de documentos públicos é um serviço importante que pode se tornar uma fonte de renda a mais para as imprensas oficiais. O serviço já é executado na Bahia e Pernambuco e consiste no armazenamento de documentos oficiais em caixas e galpões apropriados, com vigilância 24 horas, câmera de segurança e sistema de combate a incêndio. “São experiências muito interessantes que nós vamos analisar a possibilidade de o estado do Pará ter esse serviço prestado pela nossa imprensa”, disse.
A notícia de que a gráfica responsável por imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) decretou falência, também está em discussão entre os representantes das imprensas oficiais da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, que oferecem parques gráficos mais estruturados e pensam em colocar os serviços à disposição. “No nosso caso, será necessário um estudo mais aprofundado. Embora o Pará tenha um parque gráfico moderno, não garante a mesma capacidade de produção e quantidade de máquinas que estas imprensas”, ponderou.
Segurança – Uma das ações que foram discutidas na 28ª Reunião das Imprensas Oficiais, em Salvador, nos dias 28 e 29 de março, com a participação de 38 representantes de 17 estados brasileiros, é a necessidade de implantação de um grau maior de segurança de rede. A medida é para evitar ataques da hackers nos sites das imprensas oficiais que já trabalham com a publicação do DOE digital, como é o caso do Pará, que investiu em um sistema próprio desenvolvido por servidores da autarquia e que garante maior segurança no envio das matérias que são publicadas pelos órgãos do Estado e dos balancetes das empresas privadas.
“O fato de ter sido eleito representante do Norte vai colocar o Pará em uma função de articulação com as imprensas oficiais da região Norte do país. A experiência que a gente tem no Pará pode não só ajudar na modernização de outros estados, mas também a enfrentar alguns processos legislativos que tramitam no Congresso Nacional e que flexibilizam as publicações dos Diários Oficiais, podendo diminuir o grau de transparência na utilização do dinheiro público. E o nosso papel é zelar para mantermos essas diretivas oficiais, que obrigam os entes públicos a fazerem suas publicações e, as empresas, seus balancetes, dando transparência nos negócios dos estados e do Brasil”, defendeu.
Ele também aproveitou para conhecer as experiências de algumas imprensas oficiais que já atuam como editora pública, como é o caso do Rio de Janeiro e São Paulo, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), que está a 50 anos no mercado editorial, além da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, de Alagoas, da Editora Gráfica da Bahia (EGBA), e da Paraíba, em processo de construção semelhante ao da editora pública do Pará.
Em fase de elaboração, a proposta é que a Ioepa tenha uma política de publicações, com um conselho editorial formado por especialistas no assunto, com regras claras de como serão publicados os livros pelo Estado. “Trata-se da administração de um recurso público que precisa cumprir o papel de interesse social, ou seja, a sociedade precisa saber o que será publicado pela sua editora”, ponderou.
Na visão do presidente, as comemorações dos 129 anos, com uma programação voltada para debates sobre a produção literária, na semana em que se comemora o Dia Nacional do Livro Infantil e o aniversário de Monteiro Lobato (18 de abril), já são um passo para repensar os projetos e ações que poderão ser feitas nesse processo de modernização rumo aos 130 anos da Imprensa Oficial, em 2020.
História – A Imprensa Oficial do Estado do Pará foi fundada em 14 de abril de 1890, pelo decreto 137, assinado pelo governador Justo Leite Chermont, e tem como principal função dar transparência os atos do governo do Estado, por meio da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), que, desde o dia 1º de março de 2019, passou a circular somente em versão digital pelo site da Ioepa (www.ioepa.pa.gov.br).
A decisão de eliminar a versão impressa gerou uma grande economia para o governo do Estado, com a eliminação do papel, e uma mudança de comportamento, já que agora o Diário Oficial pode ser baixado a qualquer momento no computador, tablet ou aparelhos de celular que operam os sistemas Android e iOS.
