Convênio garante serviços médicos e odontológicos a população em vulnerabilidade

11/04/2019 12h38
Por Redação - Agência PA (SECOM)

Garantir os serviços médicos, jurídicos e odontológicos aos grupos em vulnerabilidade social foi o resultado do Convênio de Cooperação Técnica-Científica firmado, na quarta-feira (10), entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e o Centro Universitário do Pará (Cesupa).

O convênio estabelece uma parceria entre os órgãos, sem custo financeiro, para ações integradas no fortalecimento das políticas públicas de proteção aos Direitos Humanos no Pará, segundo explicou Rogério Barra, titular da Sejudh. O secretário esclarece que, inicialmente, o centro universitário vai disponibilizar a estrutura da instituição para ofertar os serviços médicos e odontológicos às vítimas de violação dos direitos humanos assistidas pela Secretaria. Também vai ofertar os serviços jurídicos da Clínica de Direitos Humanos para garantia de direitos, especificamente a regularização dos indígenas venezuelanos da etnia Warao.

A proposta é, gradativamente, ampliar os serviços ofertados pelo centro universitário, com assistência das demais áreas desenvolvidas na academia. Também estender o atendimento a todos os públicos em vulnerabilidade social, atualmente, vinculados à Sejudh. Além disso, Sejudh e o Cesupa promoverão ações para a realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento humano, pesquisa científica e inovação tecnológica, todas relacionadas à temática Direitos Humanos.

A iniciativa surgiu da parceria entre a Coordenadoria de Política de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), da Sejudh, e da Coordenadoria Adjunta de Direito do Cesupa.  “Vamos receber as demandas dos segmentos atendidos pela Sejudh para facilitar a vida daqueles que precisam de assistência jurídica, com foco inicial no papel de regularização dos migrantes, principalmente os indígenas venezuelanos da etnia Warao. A parceria possibilita o contato do universitário com a realidade social para compreendê-la e aplicar na prática o que foi aprendido na teoria”, enfatizou Natália Bentes, coordenadora adjunta do curso de Direito e da Clínica de Direitos Humanos, do centro universitário.  

O documento foi assinado pelo titular da Secretaria, Rogério Barra, e pelo reitor do Centro Universitário, Sérgio Fiúza de Mello, com a presença dos representantes da Coordenadoria de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e da Coordenadoria de Direito do Cesupa. “Firmamos um convênio de cooperação técnica que nos permitirá ampliar a oferta de atendimento médico, odontológico e jurídico aos grupos em vulnerabilidade social atendidos pela secretaria. Agradeço aos coordenadores Allan Moreira, Natália Bentes e Arthur Laercio, por todo apoio e parceria”, enfatizou o secretário.