Semas vai ouvir sociedade na construção do Plano de Recursos Hídricos
A participação da sociedade na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é a principal finalidade das Consultas Públicas, que vão ser realizadas em quatro municípios polos do estado do Pará, nos meses de abril e maio, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Sugestões da população e contribuições técnicas de especialistas nas áreas hidrológicas são esperadas no evento, que terá início pelo município de Altamira, na região Xingu, no próximo dia 24, no Centro de Convenções e Cursos da cidade.
As demais consultas para apresentação do diagnóstico à elaboração do PERH – previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020 – vão ocorrer nos municípios de Santarém, no Baixo Amazonas, dia 30 de abril; em Marabá, na região Carajás, em 7 de maio; e em Belém, na região Metropolitana, dia 10 de maio.
Segundo a coordenadora de Planejamento Hídrico da Semas, Sheyla Brasil, o Plano Estadual é um dos instrumentos previstos pela Política Estadual de Recursos Hídricos, que orienta a gestão e o uso da água no Estado, considerado um marco no ordenamento territorial. “Este plano está sendo desenvolvido para conhecer a realidade das águas, de forma a orientar o poder público do Pará na gestão da água”, informa.
A elaboração do plano tem três etapas: diagnóstico, prognóstico (construção de cenários), e programas e projetos, todos a serem disponibilizados para a sociedade por meio de consultas públicas.
Durante o diagnóstico, o objetivo é levantar dados sobre a dinâmica socioeconômica, ambiental, política, legal e institucional, que serão utilizados na etapa seguinte para elaborar o prognóstico, onde serão construídos cenários para tomadas de decisões. Os resultados estarão nos programas, projetos e ações desenvolvidas para aprimorar a gestão e usos da água.
Ao longo do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará serão realizadas consultas abertas ao final de cada etapa, de caráter técnico, que permitirão o compartilhamento de informações na construção coletiva do PERH/PA.
“A ideia é favorecer um amplo processo de discussão, a participação direta e, sobretudo, a coleta de subsídios e contribuições referentes a cada uma das etapas. É o estado do Pará investindo para cuidar de nossas águas, com um planejamento inteligente e participativo”, avalia a coordenadora de Planejamento Hídrico da Semas.
