Governo estuda liberação do Terminal Hidroviário de Belém para viagens a Barcarena
Empresas que estiverem em situação regular perante os órgãos fiscalizadores deverão ser liberadas, já na próxima semana, para realizar o transporte de passageiros entre Belém e Barcarena, no nordeste paraense, por meio do Terminal Hidroviário de Belém (THB). A medida, anunciada na tarde desta segunda-feira (8), pelo presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly, durante reunião ocorrida no Terminal com o Grupo de Trabalho de Navegação, criado pelo Ministério Público do Estado do Pará, visa amenizar os impactos sofridos pela população após a interrupção do fluxo na Alça Viária, em decorrência do acidente que derrubou a ponte Rio Moju, no último sábado (06).
O encontro reuniu ainda representantes de 11 operadoras portuárias interessadas em oferecer o serviço, atualmente não disponível a partir do THB. Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO), pelo Ministério Público, o promotor Marco Aurélio Nascimento confirmou que promotores de todos os municípios da região do Tocantins – entre os quais Barcarena, Moju, Limoeiro do Ajuru, Tucuruí, Cametá e Baião - estão envolvidos na força-tarefa que se une ao Governo do Estado com o objetivo de oferecer alternativas aos que precisam fazer o deslocamento intermunicipal.
"O caminho é aumentar a oferta do transporte hidroviário para amenizar o impacto no terrestre, porque a queda da ponte muda completamente o cenário de toda a região. São muitos os desdobramentos", explicou o promotor. A reunião foi o ponto de partida para iniciar a análise da viabilidade da abertura do Terminal para receber essa demanda nos próximos dias.
Condicionantes - Abraão Benassuly enfatizou que o Estado é a parte mais interessada em receber esse fluxo, mas que as empresas precisam atuar em conformidade documental e técnica para obterem a autorização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), bem como da Capitania dos Portos e da Companhia Docas do Pará (CDP), esta última responsável pela liberação dos barcos. "As embarcações precisam estar adequadas à altura dos nossos flutuantes. O pontal precisa oferecer condições seguras de embarque e desembarque. E, para além disso, tem de estar com a documentação toda em dia. É a condição primordial para que possamos analisar as condições dos veículos. Nesse momento, depende muito mais das operadoras", disse o presidente da CPH.
Outra questão em análise é a quantidade de janelas, ou seja, de horários disponíveis para chegada e saída dos viajantes. O Terminal começa a funcionar às 5 h e atende, até às 14 h, principalmente a região do Marajó, com um fluxo considerado intenso. Isso significa que esse novo fluxo, entre Belém e Barcarena, só poderá ser atendido entre 14h30 e o início da noite.
O trânsito entre os dois municípios gira entre 5 mil pessoas por dia, com diminuição da procura aos finais de semana. "Acredito que já na segunda (15) ou terça (16) poderemos receber esses embarques e desembarques, se as empresas estiverem aptas ao serviço", informou Abraão Benassuly. Mais à frente, a viabilidade do uso do flutuante da Estação das Docas deve ser também colocada em pauta pelo GT.
O presidente da CPH relatou ainda que o órgão recebe propostas de empresas interessadas em cooperar, oferecendo suas próprias áreas de atraque. Um exemplo é a “Navegação Bom Jesus”, na Avenida Bernardo Sayão, que colocou para análise a utilização de um ferry boat para transporte de 30 veículos e 420 passageiros entre Belém e Cametá, três vezes por semana, com valor de passagem menor do que o cobrada pelos ônibus nesse trajeto.
Preços - A recomendação feita pelo governador Helder Barbalho aos órgãos envolvidos é não elevar o preço das passagens, independentemente do aumento da demanda.
Supervisor de Fiscalização Hidroviária da Arcon, Celso Cruz garantiu que a Agência só espera a confirmação de existência de janelas no THB para autorizar as empresas consideradas regulares a operar entre Belém e Barcarena. "Até mesmo o decreto que garante a isenção do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), barateando o custo das passagens no Arapari, foi estendido por tempo indeterminado. Então, não existe discussão sobre aumento no preço das passagens", garantiu Celso Cruz.
