Reunião esclarece uso do FGTS por afetados pelas enchentes
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil recebeu representantes da Caixa Econômica Federal, para esclarecer dúvidas sobre a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos moradores afetados pelas enchentes no Pará. A visita foi realizada nesta quarta-feira (3), no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
“Nós viemos aqui com o objetivo de passar a informação sobre a legislação, a possibilidade de liberação do FGTS para a população atingida por desastres naturais e, principalmente, com o foco de manter a conformidade da documentação para facilitar esse atendimento aos trabalhadores atingidos dessas regiões”, detalhou o coordenador da Representação do FGTS em Belém, Diego Miranda, que atua nos estados do Pará e Amapá.
Segundo ele, “uma força tarefa junto com a equipe da Defesa Civil, que já está em campo, possibilita que nós possamos oferecer o melhor atendimento possível, viabilizar os prazos que são necessários pela legislação vigente, para que a gente consiga de fato cumprir um dos objetivos do FGTS, que é prestar essa assistência”.
De acordo com informações da Defesa Civil Estadual, a Caixa Econômica Federal só pode fazer a liberação e o cadastramento depois que o processo chega ao sistema da Defesa Civil Nacional, ou seja, a partir do momento em que é reconhecida a situação de emergência dos trabalhadores a receberem o benefício, em um período máximo de 90 dias.
Cabe à Defesa Civil Municipal fazer o levantamento das áreas de risco de determinados bairros, assim como, o cadastramento das informações de modo correto, para que o processo ao todo flua com agilidade, tendo em vista o prazo limite.
Treinamento - Pensando nisso, a Defesa Civil Estadual promoverá uma capacitação às Defesas Civis Municipais, com o objetivo de instruir a forma correta de realização desses cadastros. As capacitações ocorrerão de 8 a 12 de abril no município de Brasil Novo, 14 a 19 em Redenção, 22 a 26 na cidade de Itaituba e, em maio, no período de 6 a 10, em Paragominas.
“O nosso objetivo aqui, nessa reunião com a Defesa Civil Estadual é trabalhar de forma preventiva, junto a esses órgãos que são responsáveis por fazer o atendimento desses municípios que estão em situação de emergência, dando o conhecimento da possibilidade de saque aos trabalhadores que foram atingidos pelo desastre natural e orientar quanto à documentação que precisa ser apresentada e cadastrada na Caixa”, afirmou a assistente sênior da Caixa Econômica Federal, Sarquis, que atua na área do FGTS.
De acordo com o ela, o mais importante é que os “trabalhadores, no momento certo, possam estar habilitados a realizar o saque, sem problemas”, esclareceu Gisele.
