Secretários se reúnem com representantes do Sintepp e Sinduepa
Com a determinação de manter sempre aberto o diálogo com as categorias profissionais da administração estadual, três secretários de Estado receberam na tarde desta sexta-feira (29), em Belém, uma comissão de representantes do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará) e do Sinduepa (Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará – Uepa). Participaram da reunião a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan; a secretária de Educação, Leila Freire, e o secretário da Fazenda, René Souza, além do secretário Adjunto de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Adler Silveira, e a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração, Thainná Alencar.
O secretário René Souza fez um breve relato da situação financeira do Estado e apresentou números sobre a Receita Corrente Líquida, limite prudencial de gastos e dados sobre as receitas e despesas. "Estamos trabalhando no limite entre receitas e despesas, e já estamos fazendo ajustes para que o déficit fiscal deixado pelo governo anterior seja pouco a pouco sanado", explicou.
Hana Ghassan destacou o esforço que o Governo do Estado vem fazendo para equilibrar as despesas com pessoal. "Estamos estudando alternativas para valorização do magistério que não gere descumprimento à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) no que se refere ao limite de gastos com pessoal, inviabilizando qualquer operação de crédito e a gestão do Estado para investimento em obras e serviços para a população. Faremos tudo com prudência e responsabilidade fiscal, e com muita transparência da real situação do Estado. Vamos encaminhar uma proposta para o Sindicato", explicou a secretária.
Como medidas de equilíbrio das contas públicas, foi destacada pela secretária de Planejamento e Administração a suspensão do pagamento de aposentadorias e pensões especiais a ex-governadores e viúvas de ex-governadores, no valor de R$ 30.471,10; a redução dos cargos comissionados e a redução das despesas de custeio, que foram implantadas nos primeiros meses da nova gestão.
Os representantes do Sintepp destacaram os pontos principais de discussão da categoria, como pagamento do piso, reforma de escolas e ajustes nas horas-aulas. Ficou acordado que uma proposta será encaminhada ao Sindicato. Outra reunião será marcada para análise das propostas entre a categoria e o Governo do Estado.