Câmara de Comercialização elabora plano de ação para 2019
Os integrantes da Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade (Ctcapos) reuniram, nesta quinta-feira (14), para elaborar o plano das ações que serão executadas em 2019. O encontro foi na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde a câmara foi recebida pelo chefe geral da instituição, Adriano Venturieri.
Na abertura, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Hugo Suenaga, lembrou que a comercialização é uma das mais importantes etapas do processo produtivo, pois dá emprego aos agricultores e é um dos eixos de trabalho da Secretaria. “Não adianta incentivar a produção se não houver a comercialização dos produtos”, explicou Suenaga.
Representantes das 16 instituições que integram a câmara discutiram os principais entraves da comercialização. Entre eles, a falta de informação e apoio técnico aos agricultores referentes à inspeção sanitária dos produtos. Será criado um esquema de divulgação sobre como funciona o processo de fiscalização, para que o produtor se adapte às exigências da lei.
A situação fiscal e tributária, principalmente dos produtos da sociobiodiversidade, é outro fator que dificulta o acesso aos mercados. A câmara vai articular junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) uma análise mais criteriosa da produção, para definir isenção e classificação dos produtos que podem gerar receita ao Estado. Os produtores serão identificados quanto a sua organização para serem encaminhados ao atendimento pela Ctcapos.
A Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Biodiversidade foi criada para viabilizar a implantação no Pará, do projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável executado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sead/MAPA), com apoio da GIZ, a agência de cooperação do governo alemão.
No Pará, a Ctcapos está vinculada ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). Na reunião também ficou acordado que a coordenação e secretaria executiva da câmara ficará à cargo da Sedap e a vice coordenadoria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
