Cultivo de espécies exóticas é tema de seminário
Debater questões referentes ao cultivo de espécies exóticas em empreendimentos estaduais é o principal objetivo do I Seminário Técnico de Espécies Exóticas, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), que iniciou nesta terça-feira (29) e finaliza na quarta-feira (30).
O evento tem a proposta de debater a legislação vigente, em âmbito federal e estadual, nivelar o conhecimento dos técnicos de várias instituições convidadas para a ação e discutir ferramentas capazes de normatizar as ações referentes ao cultivo, além de compartilhar experiências sobre o assunto. De acordo com Palmira Ferreira, da Gerência de Fauna, Flora, Aquicultura e Pesca (Gefap) da Semas, a ideia do seminário é trazer à tona um tema polêmico e difícil de ser conduzido, para que haja uma Instrução Normativa que contenha informações a respeito desse tipo de cultivo.
Segundo a gerente, o Pará e toda a Amazônia são o berço da riqueza e da diversidade de espécies. “Quando há um percentual de cultivo de espécies exóticas bem maior que o de espécies nativas, nós temos que administrar todas as áreas e discutir esse tema que envolve uma cadeia de recursos”. Para ela, não só o Pará está atrasado no tema. A idéia é que o evento contribua para a melhoria na legislação.
Durante a manhã, as discussões do seminário foram sobre os desafios do cultivo de espécies exóticas, ministrada pela professora Rosália Furtado, da Ufra; a legislação federal para espécies exóticas na Amazônia Legal, com Antônio Melo, do Ibama; e o cultivo de espécies exóticas sob a ótica da legislação vigente, com Palmira Ferreira, gerente da Semas. Segundo o palestrante do Ibama, a legislação que regulamenta as espécies exóticas deve ser revista por ser antiga (de 1998) e complementada com outras leis.
“O Novo Código Florestal, de 2012, estabeleceu a possibilidade de utilização de espaços de área de preservação permanente para cultivo de espécies para subsistência de famílias tradicionais ribeirinhas. Além disso, queremos discutir a questão dos híbridos, que são cruzamentos de espécies nativas e também servem para cultivo. Então, é importante que se estabeleça uma nova legislação para trazer tranquilidade para o comprador e produtor dessas espécies”, afirmou Antônio Melo.
Pela parte da tarde, as palestras trataram sobre o panorama do cultivo de tilápia no estado do Pará, ministrada por Tiago Catuxo, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater); a visão estratégica dos empresários da área de produção de exóticas – tilápia nilótica, com Thiago Caliman, produtor, e Jorge Queiroz, da agropesca; sobre espécies exóticas e espécies estabelecidas – quebra de paradigmas, apresentada por Jorge Nicolau Gonçalves, da Aquanorte/Aquamazon; e o projeto BFT – biosseguranças e sustentabilidade para a aquicultura amazônica, com Thiago Marinho, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
O Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Thales Belo, destacou que esse é um tema extremamente específico dentro do cultivo de espécies exóticas no estado do Pará. “A Universidade Federal Rural da Amazônia e as outras instituições parceiras, com certeza, vão construir uma base muito boa de gestão e desenvolvimento, para que possamos regulamentar da melhor maneira possível essa questão que envolve recursos hídricos”.
André Oliveira, da Casa Escola da Pesca, participou do seminário como ouvinte e considerou importante discutir o tema. Segundo ele, o cultivo de espécies exóticas na nossa região existe e não se pode fechar os olhos para isso. “É necessário reconhecer e achar uma solução para que não haja ilegalidade. Nós trabalhamos com educação de jovens e adultos ribeirinhos, e sabemos que na região das ilhas o cultivo dessas espécies está acontecendo”, informou, lembrando que é necessário achar uma solução para que essas famílias não percam essa fonte de alimentos, já que é um cultivo de subsistência, mas que também não fiquem na ilegalidade.
O evento continua nessa quarta-feira, 30, com atividades de trabalho em grupo sobre diferentes assuntos, apresentação dos grupos e apresentação da agenda, seguida pelo encerramento.
Na abertura, estiveram presentes representantes da Semas, da Ufra, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
