Sefa apreende R$ 90 mil em confecções no aeroporto de Belém
Seis mil peças de roupas, sem documentação fiscal, foram apreendidas no terminal de passageiros do Aeroporto Val de Cães, em Belém. A apreensão, realizada na madrugada desta quarta-feira (13) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), encontrou 59 fardos de mercadorias com valor estimado em R$ 90 mil.
“A mercadoria veio de São Paulo para ser vendida no Pará e tinha vários proprietários, então foi preciso identificar os donos e lavrar os Termos de Apreensão e Depósito. Agora pela manhã eles estão pagando os valores devidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) e multa, e a carga foi liberada”, explicou o coordenador da unidade fazendária de Portos e Aeroportos, auditor fiscal de receitas estaduais, Volnandes Pereira.
A fiscalização aconteceu depois que a Sefa recebeu denúncia sobre a chegada de mercadorias sem nota fiscal. A Receita Federal do Brasil (RFB) foi contatada e acompanhou a abertura dos fardos e das caixas, que foram retidos ainda na área e desembarque do aeroporto, até que os donos das mercadorias fossem identificados.
Os 12 TADs lavrados na fiscalização somam o valor de R$35.400 mil. Esta foi a segunda maior apreensão de roupas feita no aeroporto de Belém.
