Pará reforça enfrentamento da violência contra mulher
Os casos de feminicídio registrados em diversos estados brasileiros, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, reforçam a importância da consolidação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Estima-se que, ao longo dos dias de festejos do Carnaval, ao menos oito casos de feminicídio ou tentativas foram registrados no Brasil. Os dados oficiais ainda serão divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). No Pará, foi registrado um caso (até o dia 6 de fevereiro), aponta o levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Em relação ao mesmo período do ano passado, o balanço assinala uma redução significativa. Em janeiro de 2018 foram sete casos. Ao longo daquele ano, no total, foram registrados 59 casos, enquanto que em 2017 foram 49 ocorrências de feminicídio. Ao todo, em 2017 foram 3.872 ocorrências envolvendo agressões contra mulheres em todo o Estado. No ano seguinte, o número de ocorrências totalizou 3.957. Ao comparar o mês de janeiro de 2018 e 2019, o número de ocorrências é de 309 e 320, respectivamente. Os números envolvem casos de agressão física, lesão corporal e vias de fato (quando existe agressão sem marcas aparentes).
Desde o início do ano, o Governo do Pará tem adotado medidas como forma de reduzir os índices de violência como um todo na capital e no interior. Neste mês, a Polícia Civil (PC) iniciará a operação "Março com Rosas". A iniciativa, que visa o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo Estado, é da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV). As atividades envolvem todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams). A meta é responsabilizar criminalmente 700 suspeitos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar e encaminhar os processos à Justiça.
A operação conta ainda com atividades educativas, como palestras e orientações, que serão repassadas às mulheres durante este mês pelas delegadas titulares das unidades especializadas. A programação terá início neste sábado, dia 9, quando as Deams do interior paraense começarão, de forma simultânea, as ações. Nos dias 19 e 30, o mutirão será realizado pela Deam de Ananindeua; já nos dias 23 de março e 6 de abril, será a vez da Deam de Belém. A ação ajuda a combater a impunidade e a evitar que crimes mais graves possam vir a ocorrer com as mulheres, entre os quais, o feminicídio – assassinato da mulher por sua condição feminina.
Denúncias - Conscientes dos seus direitos, as mulheres vítimas de violência estão cada vez mais denunciando seus agressores. E é justamente esta quebra de silêncio que tem sido fundamental para fomentar a discussão e a implantação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre os anos de 2012 e 2013, o Pará era a quarta unidade da Federação que mais acionava a Central de Atendimento a Mulher - Ligue 180. Ano passado, somente entre os meses de janeiro e julho, foram 72 mil denúncias em todo país, sendo a maioria de violência física, psicológica e sexual. Além disso, foram 899 denúncias de homicídios.
Para quem acompanha de perto a rede de mulheres vítimas de violências, denunciar é fundamental. “A gente quebra o ciclo da violência quando denuncia. Um agressor, na maioria das vezes, começa com violências mais 'leves', ofendendo e ameaçando. Depois, esse mesmo agressor, pode passar a agredir e, até mesmo, a cometer um feminicídio. É preciso dar freio nisso. A mulher que denuncia no início dessa escala tem muito mais chance de mudar esse contexto, de mudar sua própria história. Por isto é importante”, defende a delegada Adriana Norat, titular da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).
A dona de casa V.G.V, 39 anos, procurou recentemente a delegacia. Mãe de uma criança de 9 anos, de um pré-adolescente de 14 e de um rapaz de 20 anos, ela decidiu se separar do companheiro - com que viveu por cerca de 15 anos – por sofrer constantes ameaças de morte. “Eu me calei durante muito tempo, mas hoje eu dei um basta. Essa situação está prejudicando meus filhos que não têm porque passarem por isso”, desabafou. Ela contou, ainda, que tinha chegado a procurar, anos atrás, a Deam para denunciar o ex-companheiro, mas desistiu de registrar ocorrência. “Na época eu fiquei com medo e achei que a separação resolveria. Agora as ameaças voltaram e eu tive que tomar uma atitude”.
Integração – De forma integrada, o Pro Paz Mulher também reforça a rede de enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no acolhimento às vitimas. O prédio do Pro Paz Mulher/Deam fica localizado em Belém, na Travessa Mauruti, 2394, entre as Avenidas Romulo Maiorana (antiga 25 de Setembro) e Duque de Caxias, no bairro do Marco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, por meio de assistência multidisciplinar de áreas psicossocial, policial, pericial e jurídica. Para garantir pronto-atendimento, o espaço conta com agentes da Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência e instaurar inquéritos 24 horas.
Para a coordenadora do Pro Paz Mulher Belém, Cassiana Santos, a integração é o diferencial, possibilitando um serviço especializado de atendimento integral, qualificado e humanizado às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, de maneira a promover sua cidadania e evitar sua revitimização. “Muitas vezes é no atendimento que essas mulheres vão se sentindo seguras, vão se empoderando e conseguem resiginificar toda a situação de violência que passaram. E aqui ela tem toda a estrutura, desde o acolhimento psicossocial, toda a estrutura policial, até mesmo o respaldo jurídico”, pontua.
Cassiana detalha ainda que, no prédio, funcionam três núcleos de atendimento: Biopsicossocial, de Responsabilização do Agressor e Jurídico (neste atuam o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça). Após passar pela triagem, a vítima é encaminhada ao serviço de acolhimento, onde é acompanhada por uma assistente social e uma psicóloga. Somente depois de receber todo o amparo psicológico, a mulher é encaminhada aos trâmites jurídicos, como o registro da ocorrência.
Nesta sexta-feira, 8, o Pro Paz Mulher/Deam de Belém realiza, pela manhã, uma palestra voltada à orientação das usuárias do serviços oferecidos na unidade com o tema “Enfrentamento e as Interfaces em Relação a Violência Domestica”. Pela tarde, a programação se repete, a partir das 14h30. O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, é aberto ao público e tem como objetivo traçar um panorama dos índices de violência domestica e conscientizar mulheres sobre direitos.
