Governo começa a priorizar projetos de modernização tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) promoveu nesta sexta-feira (8) o workshop Profisco II, para definir as prioridades dos projetos a serem realizados no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II), voltado às áreas de administração tributária, Tesouro e contencioso. Pela manhã, a reunião teve a presença do governador Helder Barbalho, que participou da avaliação da arrecadação estadual com os coordenadores das unidades fazendárias. Em fevereiro, a receita do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) no Pará foi de R$ 937,7 milhões, um crescimento nominal de quase 10% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O governador fez vários questionamentos sobre segmentos econômicos tributados, e definiu algumas ações a serem desenvolvidas nos próximos dias, como reuniões de trabalho. Os recursos decorrentes do aumento de ICMS serão investidos em obras e serviços debatidos e aprovados nas audiências do PPA (Plano Plurianual), que começarão em Santarém nos próximos dias 20, 21 e 22 de março, durante o governo itinerante no oeste paraense.
Crédito - O contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para utilização da linha de crédito para o Profisco II foi assinado em fevereiro deste ano, no valor de quase U$ 39 milhões, sendo US$ 35 milhões (cerca de R$ 129 milhões) decorrentes de financiamento, com contrapartida de US$ 3,9 milhões do Estado do Pará. O objetivo do Profisco II é modernizar a arrecadação de tributos estaduais, aprimorando a gestão fazendária com ações relacionadas à gestão de processos, contencioso fiscal e gestão financeira.
De acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a reunião foi o momento de definir prioridades entre os projetos que serão executados, e também alinhar o discurso, numa preparação da equipe da Sefa para a visita dos técnicos do BID, que deverão vir a Belém ainda em março.
Os recursos do BID financiarão medidas voltadas ao fortalecimento da administração fazendária do Estado, como atualização da legislação tributária, simplificação das obrigações tributárias, modernização da fiscalização e da inteligência fiscal, e a melhoria e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes.
O programa também apoiará ações para melhorar a gestão do gasto público, o planejamento orçamentário e financeiro e de gestão da dívida pública, modernizando o sistema de informações contábeis do Estado.
