Governo do Estado e prefeituras reforçam estratégias para o fortalecimento da gestão pública
Prefeitos, secretários de finanças e gestão, entre outras autoridades de todas as regiões do Estado estão em Belém para participar da 2º edição do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis. A intenção é aprimorar e reforçar as estratégias para o fortalecimento da administração pública a partir da avaliação dos avanços das ações já colocadas em prática pelo Programa Municípios Sustentáveis (PMS). A abertura do evento, nesta quarta-feira (30), contou com a participação do governador Simão Jatene, do vice, Zequinha Marinho, parlamentares, secretários de Estado, entre outras autoridades. A programação segue até quinta-feira (31), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
O Fórum dá seguimento ao diálogo aberto pelo programa Pará Sustentável, política de desenvolvimento harmônico sustentável do Estado que se materializa nos municípios por meio do PMS, responsável pela articulação e fomento das ações. “Esta é uma agenda colaborativa fundada em uma governança sem fronteiras. Entendo o Municípios Sustentáveis como um esforço de territorialização de uma estratégia de desenvolvimento harmônico e sustentável. Cada vez mais é impossível imaginar um Estado desenvolvido se os municípios e as regiões não forem. E esse é o nosso desafio”, afirmou o governador Simão Jatene.
“Nós temos ainda um Estado desigual territorialmente e socialmente, e quando olhamos as regiões que tiveram melhor sucesso a gente percebe que foram aquelas que conseguiram se articular e se pensar melhor regionalmente. Essa é uma iniciativa que exige percepção e essa absoluta disposição coletiva de construir algo diferente”, complementou Jatene.
As necessidades municipais foram identificadas pela Secretaria Extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis (Semsu), a partir de constantes reuniões com os gestores. A secretaria atua no estreitamento da relação entre o Estado e os 144 municípios paraenses, propondo uma agenda integrada que tem como base a preservação ambiental.
“Essa agenda construída de maneira pactuada com os municípios vem se fortalecendo cada vez mais. Durante esses dois dias de encontro vamos ter a oportunidade de voltar a repactuação de uma agenda que foi discutida desde o primeiro fórum, retomar investimentos que o Estado já vinha fazendo, com uma força ainda maior, e fazer com que os municípios, a partir do fortalecimento da gestão e, sobretudo, a partir de um ajuste fiscal mais firme possam retomar o seu crescimento”, explicou a titular da Semsu, Izabela Jatene. Até o momento, 119 gestores municipais manifestaram interesse em aderir ao programa.
Entre os temas discutidos no Fórum está a questão da dívida previdenciária dos municípios. Depois de reuniões de avaliação, o governo do Estado está solidificando uma proposta para equacionar esta situação para que as prefeituras possam quitar suas dívidas junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Os débitos foram gerados após a cessão de servidores do Estado para o processo de municipalização do ensino.
“Estamos vendo a melhor forma de resolvermos essa situação para que os municípios possam recompor as suas contas. Isso inclui um Projeto de Lei que devemos encaminhar, em breve, para a Assembleia Legislativa”, adiantou o governador Simão Jatene.
Atendimento - O Fórum conta com estandes de atendimento para que os gestores municipais possam iniciar a negociação para a repactuação dessas dívidas. Eles também poderão conhecer melhor os pilares do Pará Sustentável que se desdobra nos programas Pará Social, Pará Ambiental e Pará 2030. Secretários estaduais e técnicos das 16 secretarias articuladas dessas áreas estarão disponíveis para dar os devidos esclarecimentos.
De acordo com a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, os municípios só conseguirão se desenvolver se tiverem apoio em sua gestão e um ajuste fiscal claro. “Estamos nos articulando para justamente dar essa base para os municípios. As contas precisam estar em dia para que a gente possa melhorar a arrecadação municipal, as receitas próprias possam crescer, porque aí sim, o município tem condições de melhorar o investimento, equilibrar o seu custeio para que cada vez mais esse município esteja fortalecido e isso se reverta em bons indicadores sociais”, destacou.
A coordenação técnica do programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração (Sead). “Tivemos uma boa adesão dos municípios na medida em que o Estado está se dispondo a contribuir com fortalecimento maior da gestão, por meio da assistência técnica e capacitação dos servidores. Hoje mais de 50% dos municípios estão com pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc) o que significa dizer que estão com restrições para receber receita de convênios estaduais e federais”, pontuou a titular da pasta, Alice Viana.
“O cenário negativo muitas das vezes é ocasionado pela falta de conhecimento e orientação das equipes de governo. O objetivo do governador Simão Jatene ao instituir esse programa é fortalecer a gestão para contribuir para um maior desenvolvimento dos municípios e, sobretudo, melhorar a qualidade de vida da população nas diferentes regiões do nosso Estado”, finalizou a secretária Alice Viana.
Prefeitos motivados - No primeiro dia de atividades do Fórum, os gestores se mostraram motivados com as perspectivas e avanços obtidos depois de quatro meses do lançamento do programa. Entre eles está o prefeito de Tucumã, Adelar Pelegrini. “Temos uma grande confiança que esse programa se reverta em ações para os municípios. Acredito que esse é um grande passo para o Governo ajudar efetivamente os municípios a enfrentarem essa crise nacional”, disse.
Marcos Dias, prefeito de Brejo Grande do Araguaia, lembrou das responsabilidades dos municípios. “A nossa perspectiva de sucesso nesse programa é muito grande, já que fomos muito bem recebidos pelo Governo do Estado que está sendo muito sensível à realidade de cada município. Mas antes de receber os benefícios do Estado, estamos fazendo os ajustes necessários para cumprir a nossa parte que é manter uma situação fiscal estável”.
Quem não pôde comparecer à primeira reunião do Fórum, em abril deste ano, também elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “A expectativa é a melhor possível. Independente do partido, viemos aqui para compreender melhor essa iniciativa. Esperamos voltar com boas notícias, de que o Governo está efetivamente interessado em políticas públicas que possam nos ajudar”, afirmou Henrique Costa, prefeito de Juruti, no Baixo Amazonas.
“Estou vendo a preocupação e empenho do Governo do Estado em identificar e discutir os problemas de cada município em busca das soluções. A partir do momento em que a gente senta e discute, as coisas começam a andar”, destacou o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Hilton Lima.
(Com colaboração de Syanne Neno)
