Oitenta municípios aderem ao Selo Unicef Município Aprovado
Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) convocaram os municípios presentes na segunda edição do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, realizado no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, para adesão ao Selo Unicef - uma iniciativa que estimula os municípios a implementar políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e garantir os direitos de crianças e adolescentes, previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até o final da tarde desta quarta-feira (30), haviam firmado a adesão ao Selo 80 municípios, cujas inscrições terminam na quinta-feira (31).
Para a oficial de Comunicação do Unicef em Belém, Ida Oliveira, o Selo faz com que os municípios, de maneira lúdica, consigam oferecer políticas de qualidade para crianças e adolescentes, principalmente aos mais excluídos. Entre estas políticas está o pré-natal de qualidade, acesso a creches, professores qualificados e atendimento social. “Uma rede de garantia de direitos que possa dar conta das demandas e necessidades que toda criança e adolescente tem”, acrescentou.
Para a secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, governo do Estado, Prefeituras e Unicef devem, cada vez mais, intensificar as ações em busca da redução da Ypobreza e da desigualdade. “Quando nós falamos de municípios sustentáveis desejamos que as pessoas que moram nestes municípios estejam bem. E crianças e adolescentes não podem deixar de ser prioridade na gestão de qualquer estado, município ou nação”, afirmou.
Sistema de gestão - Izabela Jatene ressaltou que a intensificação desta parceria pretende estender a um número maior de municípios a adesão ao Selo. “O Unicef garante aos municípios apoio muito forte por meio de um sistema de gestão, acompanhando os indicadores municipais, como também por meio dos articuladores capacitados pelo próprio Unicef. Esta rede fortalece o município”, garantiu a secretária.
O município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, está em processo de adesão ao Selo Unicef Município Aprovado. A prefeita Minervina Barros afirmou que todo município que se preza cuida de suas crianças e adolescentes, e com o Selo tem a oportunidade, ao lado do governo do Estado e Unicef, de atender suas demandas. “A partir do momento que você busca garantir direitos às crianças e aos adolescentes, e vê a suas dificuldades, você precisa de alguns programas que venham a alimentar esta busca. São Félix vai aderir e trabalhar junto ao governo e Unicef”, informou.
O vice-prefeito Mário Ribeiro, do município de Bragança, na região nordeste, aderiu ao Selo já no primeiro prazo, pois acredita que com a metodologia que o Selo Unicef proporciona pode criar políticas de qualidade para atender crianças e adolescentes em seu município. “E esse apoio do governo do Estado, através da Secretaria de Municípios Sustentáveis, do qual Bragança faz parte, vai colaborar com melhor qualidade de vida para nossa população”, enfatizou.
Equilíbrio fiscal – Após a conversa com os representantes do Unicef, os prefeitos participantes do 2º edição do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis participaram de grupos de trabalho voltados para a responsabilidade social com a organização social “Comunitas”.
A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
Por meio do envolvimento de diversos atores, estimula e fomenta ações conjuntas com o propósito comum de promover o desenvolvimento sustentável por meio da parceria de líderes empresariais, engajados nas várias frentes de atuação da Comunitas.
A diretora da “Comunitas”, Patrícia Loyola, explica que dentro dos esforços dos Municípios Sustentáveis vem trazendo metodologias que permitam diagnosticar a situação dos municípios e fazer acompanhamento e formação de um plano de recuperação do equilíbrio fiscal de cada uma destas cidades.
