Procon intensifica fiscalização nos supermercados do Pará
Procon intensifica fiscalização nos supermercados do ParáOs supermercados são alvos de operações regulares da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) e, nesse mês de fevereiro, a equipe de fiscalização do órgão voltou a monitorar os setores varejistas da região metropolitana de Belém. Na ação, os fiscais fizeram uma varredura para saber se os produtos estavam em boas condições para o consumo e se o local estava respeita o Código de Defesa do Consumidor –CDC.
Na operação, foram visitados nove estabelecimentos comerciais, três supermercados receberam autos de infração pela falta de precificação nas gôndolas, por deixar à disposição dos clientes, produtos vencidos e por falta de identificação dos leitores ópticos nos corredores, os demais vistoriados, receberam orientações pelos agentes do Procon.
Conforme o CDC, em seu artigo 31, a apresentação de produtos deve assegurar informações corretas sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e a segurança dos consumidores, informou o diretor do Procon, Nadilson Neves.
Segundo a Coordenadora de Fiscalização, Ágatha Barra, a fiscalização em supermercados tem como objetivo prevenir, informar e autuar qualquer irregularidade que venha ferir o direito do consumidor. ‘’Esperamos que todos os supermercados se adequem as orientações e constatações, pois retornaremos com as fiscalizações’’, enalteceu a coordenadora.
O órgão continuará fiscalizando e atendendo denúncias. O consumidor que sentir que o seu direito não está sendo respeitado, deve procurar o Procon, na Tv. Lomas Valentinas, 1150 - Pedreira . O horário de atendimento é das 8h às 14h. Também pode entrar em contato pelos telefones: (91)3073-2824 ou 151.
