Sedop encerra mais uma fase de capacitação do Proturb
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) encerrou, nesta quinta-feira, 31, no auditório da Escola de Governança do Estado (EGPA), o ciclo de palestras com a realização do III Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal (Proturb), destinado aos técnicos e assessores dos 88 municípios participantes do Programa com temas sobre turismo, patrimônio histórico e cultural, cultura, esporte e lazer
Os encontros mantêm agenda com temas de interesse social elaborada pela Diretoria de Política Setorial (Diset), voltada à revisão ou elaboração dos Planos Diretores Municipais (PDM), um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, conforme determina a lei federal 10.275/2001 que estipula o prazo de 10 anos às administrações para elaboração dos Planos Diretores.
As palestras são os instrumentos para repasse de informação e capacitação, além de esclarecimentos de dúvidas sobre os temas ministrados sempre em parceria com os órgãos institucionais e iniciativa privada. O Painel abordando “O Papel do Patrimônio Cultural no Desenvolvimento e Perspectivas”, apresentado pela arquiteta Tatiana Carepa Roffé Borges, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destacou a importância da preservação histórica e cultural dos municípios paraenses. Segundo ela, o Iphan, tem papel importante na capacitação dos técnicos para criar suas próprias leis de proteção municipal.
Para a representante de Capanema, Dilma Melo, a palestra do Iphan só reforça o “cuidado que os municípios precisam ter com seus acervos e patrimônios históricos”. Mesmo sendo uma jovem cidade que teve sua origem a partir da imigração, Capanema, na região nordeste com apenas 104 anos de emancipação política está elaborando projeto para preservação da arquitetura do mercado central da cidade que segundo estudos possui mais de 60 anos.
O coordenador de políticas públicas da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), Ivaldo Silva, apresentou o painel “A Importância do Planejamento Turístico Municipal”, com abordagem sobre os aspectos da indústria do setor no estado, especialmente os municípios com alta procura de turistas, como o Círio de Nazaré, em Belém.
Silva informou que 129 municípios paraenses foram inseridos pelo governo do estado no sistema do Ministério do Turismo para compor o mapa turístico do Brasil. A publicação de portaria com a relação dos selecionados será publicada em setembro deste ano contendo os municípios aptos a concorrer aos editais de chamadas públicas, e dessa forma, se habilitarem ao recurso federal a ser utilizado no segmento.
A coordenadora do Proturb, Semírames Silva, da Sedop, ressaltou a participação dos representantes municipais e o interesse em retirar dúvidas nos temas apresentados nos diversos seminários com apoio da Sedop, onde foram retiradas recomendações referentes ao diagnóstico, tais como: após a revisão dos planos diretores, o estado deverá construir um grupo para elaborar o Plano Diretor Estadual de Ordenamento Territorial e revisão do Zoneamento Ecológico e Econômico; incentivo à municipalização do trânsito e realização de seminário de sensibilização de assessores jurídicos, vereadores e prefeitos.
