Sedap discute Plano de Aquicultura e Pesca com produtores

Produtores das áreas de pesca e aquícola do Pará estão otimistas com a iniciativa do governo do Estado em desenvolver suas atividades por meio da criação de um plano de trabalho, que começou a ser discutido nesta terça-feira (19), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em Belém. “Queremos mudar a cara do Pará fazendo da aquicultura uma plataforma de desenvolvimento devido ao grande potencial do Estado nessa área, e para isso precisamos ouvir a classe produtiva”, ressaltou o titular da Sedap, Hugo Suenaga.

“Um plano coerente e atualizado com a inclusão de novas tecnologias é o que queremos para transformar o Pará no maior mercado produtor do comércio aquícola, com base no tripé econômico, social e ambiental”, enfatizou o engenheiro de pesca Felipe Matias, um dos maiores especialistas do setor no país, que atua como consultor na elaboração do Plano de Aquicultura e Pesca do Pará.

Um dos maiores entraves apontados pelos produtores é a demora nos processos de licenciamento ambiental e outorga d’água, o que torna ilegais 90% das atividades no Estado. A solução seria a descentralização do serviço, diante da dificuldade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em atender aos 144 municípios de forma mais rápida.

Sebastião Brabo, produtor de carne de caranguejo em Bragança, no nordeste paraense, pretende beneficiar ostra e mexilhão. Já tem o equipamento instalado na fábrica, mas está parado por falta de uma legislação para garantir a comercialização do produto. O mesmo problema é enfrentado por Carlos Malicheschi, de Salinópolis, na mesma região, impedido de comercializar 100 mil ostras por falta da documentação necessária e ainda devido ao custo da Guia de Trânsito Animal (GTA).

A segurança jurídica dos produtos será viabilizada pelo Plano de Pesca e Aquicultura, que também apontará soluções para outros problemas que impedem a regularização da atividade praticada por milhares de famílias em todos os municípios paraenses.

Tecnologia - O plano visa ainda abrir o caminho das universidades e demais instituições de pesquisa para os produtores, a fim de que a inovação tecnológica garanta a continuidade de toda a cadeia produtiva. A metodologia de trabalho conjunto de técnicos e produtores será com base no Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Piauí, cuja elaboração contou com a participação de Felipe Matias.

Pelas dimensões continentais, o Pará será dividido em diferentes zonas para a realização, até julho deste ano, das oficinas regionais que vão elencar e priorizar os problemas de cada área. Serão definidos objetivos, metas e indicadores, para não ficar apenas no diagnóstico, e assim garantir produtividade. Finalmente, serão elaborados Programas Estruturantes, que incluem a licença ambiental e a outorga d’água, e de Desenvolvimento, voltados às tecnologias de produção.