Sedeme retoma planejamento para PPA 2020-2023
Durante a realização da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Programas do PPA, de 2016-2019, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) ao longo da semana, foi discutido o último quadrimestre de trabalho da secretaria em 2018, para que seja possível iniciar da melhor forma a nova gestão. O trabalho, realizado durante toda semana, encerrou na última sexta-feira (15).
"Viemos discutir o último quadrimestre de 2018, e isso é essencial para nós que estamos iniciando a gestão Helder Barbalho, para avaliarmos o que se deixou de cumprir na administração anterior e corrigir as falhas no Plano Plurianual 2020-2023’’, observou o diretor de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (DDICS), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme), Francisco Pantoja.
Francisco Pantoja frisou que diversas ações executadas na gestão anterior, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, não alcançaram o resultado almejado enquanto políticas públicas. “Nem todas as metas foram cumpridas e nós estamos retomando o planejamento para realmente ter um PPA regionalizado, para assegurarmos um Pará para todos, como é decisão do governador Helder Barbalho e como a nossa população merece’’, disse Pantoja, que participou da reunião de trabalho, acompanhado dos técnicos, da Sedeme, Poliana Gualberto e Lourival Ribeiro. O secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Benedito Ruy Santos Cabral, também participou.
Por toda esta semana, a Seplan mobilizou diversos órgãos da administração pública para a análise da execução dos indicadores, das metas regionalizadas e das ações referentes ao 3º quadrimestre de 2018, encerrando o exercício do ano anterior.
A Secretaria de Planejamento tem até 30 de março para entregar o Relatório de Avaliação do PPA 2016-2019 à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para aprovação das contas públicas. Em seguida, começará o processo do planejamento do PPA 2020-2023. Já no mês que vem, a Seplan distribuirá às secretarias os cronogramas das oficinas para a elaboração do PPA 2020-2023, que deve ser encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa (Alepa) até setembro de 2019, na forma de proposta de orçamento (PLOA).
Novidades na gestão das ações de governo
A diretora de Planejamento, da Seplan, Brenda Maradei, enfatizou que daqui em diante, a Seplan, sob orientação do governador, adotará duas novas iniciativas para aprimorar a gestão de planejamento e execução do orçamento estadual.
A primeira, é a adoção de reunião periódica entre a titular da Seplan, a secretária Hana Ghassan e todos os demais secretários estaduais para análise crítica das metas planejadas, para o monitoramento mais próximo das ações de governo.
A outra novidade é o projeto que, a princípio, internamente, vem sendo chamado pelos técnicos de ‘’Seplan nos Órgãos’’, cuja intenção é intensificar visitas aos órgãos estaduais para eventual auxílio na execução orçamentária de cada secretaria, bem como a intensificação de visitas técnicas às obras em andamento em todas as regiões paraenses, para o acompanhamento, de fato, do que está programado e executado no orçamento e o que está acontecendo nas comunidades em benefício à população.
De acordo com a diretora Brenda Maradei, a não apuração de indicador para o alcance das políticas públicas e a não execução de ações programadas são duas das falhas mais recorrentes no curso de planejamentos Brasil afora, e no Pará não tem sido diferente, até aqui.
Cada vez mais, destacou ela, é necessário que as áreas técnicas e de planejamento público do Estado caminhem juntas para que haja compreensão mútua e, sobretudo, a garantia de que o que se planeja seja executado com prazos e rotinas bem definidos.
