Sefa dá posse aos membros do Conselho Superior de Administração Tributária
Os membros do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat) foram empossados em sessão solene nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefa). Criado no âmbito da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (Loat), o Consat é uma das instâncias responsáveis pelas funções institucionais da Administração Tributária do Pará.
Na ocasião, vários conselheiros se manifestaram lembrando a importância do Consat – que materializa a gestão compartilhada da administração tributária – como órgão consultivo e deliberativo junto a gestão da Sefa. Para o titular da secretaria, René Sousa, que preside o Consat e deu posse aos novos membros, é de extrema importância atuar em conjunto com a entidade, compartilhando as decisões.
O secretário lembrou ainda as metas anunciadas pelo governador Helder Barbalho, reforçando a importância dos servidores do Fisco fazerem um esforço adicional para otimizar os resultados da receita própria e, assim, garantir os recursos necessários à realização das ações planejadas pelo Governo do Estado.
Na composição do Consat há membros natos da administração fazendária e seis servidores da Carreira da Administração Tributária (CAT), eleitos por voto direto, para um mandato de dois anos.
Participam o subsecretário da administração tributária e os diretores da área de Fiscalização, Marcos Matos; Tributação, Simone Cruz Nobre; Arrecadação, Lamartine Carvalho; Tecnologia da Informação, Gilvã Ribeiro; e da Corregedoria Fazendária, Marisa José Araújo.
Foram eleitos em 2018 e tomaram posse para um período de dois anos os Auditores fiscais de receitas estaduais (AFREs) José Guilherme de Souza Koury, Antônio da Rocha Marinho Neto, Lilian de Jesus Penha Viana Nogueira; são suplentes Valter de Almeida Leite, João Antônio Flores Neto e Arnaldo Rodrigues Botelho Chaves.
Os Fiscais de Receitas Estaduais (FREs) são Humberto Carlos da Costa Barros, Frederico do Nascimento Paiva e Normélia Moraes da Silva; os suplentes Mauro Lima Pontes, Ricardo de Oliveira Nogueira e Carlos Augusto Alves Correia.
O Conselho – O Consat é um órgão consultivo e entre suas competências estão a de manifestar-se sobre matérias conflitantes referentes à Administração Tributária e seus servidores; auxiliar na elaboração e acompanhar o Plano Anual de Investimento da Administração Tributária Estadual, inclusive o Programa Anual de Aperfeiçoamento e Extensão Profissional dos servidores, a ser financiado com os recursos do Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária Estadual (Fipat).
A cerimônia contou com a presença de servidores públicos, e com representantes da Associação do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) e do Sindicato dos servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco).
