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Decreto reduz preço de viagem de balsa entre Belém e Barcarena

Por Redação - Agência PA (SECOM)
01/02/2019 18h22

Já está mais barato fazer de balsa o trajeto Belém-Arapari-Belém. Um decreto editado pelo governador Helder Barbalho e publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), torna oficial a renúncia fiscal dos 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A taxa era arrecadada pelo Executivo em cima do valor de cada bilhete vendido.

O desconto vale para as categorias carro médio, carro pequeno, utilitário grande e motocicletas e tem validade até o dia 30 de setembro, podendo ser prorrogado. O objetivo da medida é estimular que os condutores, principalmente os que fazem o trajeto Barcarena-Belém, troquem a opção terrestre pela hidroviária.

A decisão tem a ver com a restrição imposta à circulação de caminhões pela BR-316 nos horários de 7h às 10h e das 17h às 21h, de segunda a sábado, em função das obras de ampliação ligadas à nova BR. Mas na prática, vai beneficiar também outros condutores, que terão descontos de até R$ 7,45 em troca de evitar o tráfego no principal corredor de entrada e saída da capital paraense.

"É o Governo abrindo mão de uma arrecadação significativa para não tornar tão pesado o efeito desse impedimento temporário. E é uma medida inédita, realmente priorizando quem gera renda e emprego, zelando pelo bem do serviço e, de alguma forma colaborando para desafogar ainda mais o fluxo da BR-316”, afirmou Ivan Bernaldo Silva, diretor de normatização e fiscalização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcom/PA).

Confira os valores atualizados das passagens de balsa Belém- Arapari / Arapari-Belém: 

Carro médio - De R$ 51,25 passa para R$ 43,80 com desconto

Carro pequeno - De R$ 43,80 passa para R$ 37,44 com desconto

Utilitário grande - De R$ 75,34 passa para R$ 64,40 com desconto

Motocicleta - De R$ 15,77 passa para R$ 13,48 com desconto