Secretaria de Meio Ambiente vai cadastrar barragens no Estado
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informou, nesta terça-feira (29), que vai implantar um sistema informatizado para cadastrar todas as barragens existentes no Estado. A expectativa é que o programa esteja operando até o segundo semestre deste ano. O primeiro modulo, de barragens de acúmulo de rejeitos de mineração, e o segundo, de acumulação de água, estão em fase de testes para homologação.
"O que a gente pretende é ter o quadro geral de todas as barragens, licenciadas ou não, para trazer a luz todas que existem no Pará. Nós queremos saber quais são as técnicas usadas e qual a melhor que pode ser utilizada no Estado. Nós queremos que exista um monitoramento de alta tecnologia, para que não seja preciso passar por eventos que não deem tempo de acudir a população", disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida.
No Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, publicado este ano pela Agência Nacional de Mineração, existem 98 barragens deste tipo no Pará. Dessas, 64 estão incluídas no Plano Nacional de Segurança de Barragens. Outras 34 estão cadastradas, mas não estão classificadas como de alto dano potencial associado pelos critérios da Lei nº 12.334/ 2010.
"Essas 34 barragens que não estão no plano de segurança não se encaixam na legislação, porque não têm altura maior que 15m, não têm um volume maior que 3 milhões de m³ de capacidade, não apresentam um dano potencial associado e não contêm resíduos perigosos que justifique estarem no plano", esclareceu o titular da Semas.
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para acompanhar a situação das barragens no Pará deve realizar nova reunião na próxima semana para definir as ações estratégicas. O coletivo, coordenado pela Semas, pretende analisar as atuais condições das barragens de mineração existentes no Pará. O GT também pretende estudar mecanismos para o estabelecimento de um Plano Estadual de Prevenção a Desastres Ambientais.
O governador do Estado, Helder Barbalho, falou sobre a importância do Grupo de Trabalho que foi criado. "Criamos o GT para que, junto com Ministério Publico do Estado e Ministério Público Federal, e outras secretarias e órgãos, possamos trabalhar conjuntamente para fazer as devidas cobranças às empresas que detêm essas barragens e também às instituições federais que licenciam essas barragens. O objetivo é minimizar qualquer risco e e evitar episódios dramáticos e lamentáveis como os que aconteceram em MG, nas cidades de Mariana e em Brumadinho", concluiu.
