Defensores públicos vão à Central de Triagem de São Braz conhecer demandas dos detentos
Três defensores públicos conversaram na manhã desta sexta-feira (06) com detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), na Central de Triagem localizada no bairro de São Braz, em Belém. A titular do Núcleo de Direitos Humanos, Anelise Freitas; o coordenador da Central Criminal, Alex Noronha, e o coordenador da Central de Execução Penal, Caio Ferreira, foram até o bloco carcerário para ouvir as demandas. As principais reclamações foram superlotação, quantidade de comida oferecida pela empresa contratada pela Susipe e a demora no andamento das ações na Justiça.
Os internos também disseram ter sido vítimas de agressão por policiais militares durante revistas na unidade. Os defensores se comprometeram a averiguar as denúncias. “Estamos aqui para ouvi-los, principalmente aqueles que foram abandonados pelas famílias e não têm quem os ajude aqui fora. São detentos que não têm ninguém para ajudá-los em busca de direitos na Defensoria Pública”, disse Anelise Freitas.
Caio Ferreira, que esteve à frente das negociações durante o motim com refém ocorrido no final de semana passado, já havia visitado a Central de Triagem na última segunda-feira (2) e retornou nesta sexta-feira. “Estamos aqui para trabalharmos junto com a Susipe em busca de melhorias. Conseguimos aumentar os dias de visita dos familiares de dois para três. Também queremos melhorar o atendimento com a assistente social. Já fomos até a empresa que fornece a alimentação e conversamos sobre melhorias. Estamos aqui para ajudar, explicar e acalmar os detentos”, contou o defensor.
Transferência - Ainda nesta sexta-feira, 45 internos custodiados em São Braz seriam transferidos para outras unidades prisionais. A unidade de São Braz, com capacidade pala 120 detentos, atualmente abriga 228 presos. Desses, 196 são provisórios - acusados que aguardam uma decisão da Justiça.
O defensor Alex Noronha, coordenador da Central responsável por detentos nesta situação, explicou que encaminha periodicamente pedidos de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva ao Judiciário, mas a resposta nem sempre é rápida, o que deixa as Centrais de Triagem lotadas.
Desde 2011, a Susipe entregou 1.330 novas vagas, e até o final do próximo ano pretende entregar 14 novas unidades prisionais, em 10 municípios, com cerca de 6 mil vagas. Essas obras vão reduzir o déficit carcerário em todo o Pará. “A visita é muito boa, pois os detentos percebem que estão sendo ouvidos e ficam mais calmos, além de compreenderem também as nossas dificuldades e limitações e nos ajudarem dentro das possibilidades. Estamos aqui com o objetivo comum, que é melhorar o sistema penitenciário do Pará”, ressaltou o diretor da Central de Triagem de São Braz, Jorge Vanzeller.
Os defensores pretendem visitar outras Centrais de Triagem da Região Metropolitana de Belém. “Nós vamos visitar as outras unidades e ver como podemos contribuir para diminuir a superlotação e propor melhorias para minimizar os problemas, em parceria com as instituições do sistema judiciário”, concluiu Caio Ferreira.
