Começam as obras da Cadeia Pública de Redenção
O titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha, visitou o espaço onde começou a ser construída a nova unidade prisional de Redenção, no sudeste paraense. A Cadeia Pública de Redenção vai ter capacidade para 306 detentos do sexo masculino. A construção receberá um investimento de R$ 6.729.500,13, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo de execução da obra é de 12 meses.
Desde a segunda-feira (16), a empresa responsável pela obra, a Terra Santa LTDA, começou a limpeza do terreno que fica ao lado do Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR). Tratores e caminhões fazem a retirada da camada vegetal do local para começo efetivo da construção.
As obras serão iniciadas pela instalação da estação de tratamento de esgoto, que também vai atender a unidade antiga. O tratamento biológico consiste na utilização de filtros naturais. Ao final, o efluente lançado na rede de esgoto não irá prejudicar o solo e nem o lençol subterrâneo. Essa fase inicial do projeto já deve ser entregue dentro de quatro meses. “A nova rede de esgoto está dentro dos parâmetros de tratamento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. Assim, resolveremos, em definitivo, a questão do esgoto na unidade prisional antiga e não permitiremos que o novo presídio passe pelos mesmos problemas”, disse o superintendente da Susipe.
Acompanhado por Vanderlei Coimbra, prefeito de Redenção, e o dono da construtora; André Cunha conheceu a área das obras e conversou com moradores de comunidades próximas. A única penitenciária da cidade tem capacidade para 120 detentos e abriga 357. Quando entregue, a nova unidade vai zerar o déficit carcerário no município.
Outras unidades
Além da unidade de Redenção, a Susipe investe nas obras de outros presídios na região. Em Conceição do Araguaia está prevista a construção de uma nova unidade, que terá capacidade para 306 presos. Em São Félix do Xingu, a nova Cadeia Pública terá capacidade para custodiar 128 detentos e tem previsão de entrega para o final desde ano, assim como as obras da Cadeia Pública de Parauapebas, com 306 vagas.
Já em Marabá, o Centro de Recuperação Feminino está em fase final, com mais de 96% das obras concluídas e que devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2015, gerando 86 vagas para o sexo feminino.
Em julho do ano passado, a Susipe entregou a Central de Triagem Masculina de Marabá, com 292 vagas. O total de investimentos, somente na região sudeste, é de mais de R$ 30 milhões.
A geração de novas vagas é uma das principais políticas da atual gestão da Susipe, que pretende diminuir o déficit carcerário. Desde 2011 foram geradas 1.271 vagas com a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), os novos alojamentos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das centrais de triagem masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB).
Obras em andamento
A meta é entregar, até o fim de 2016, mais de 3.400 novas vagas no sistema prisional do Pará. Atualmente, 13 unidades prisionais estão em construção em nove municípios do Estado. Os recursos são de origem federal e estadual.
A Cadeia Pública de Tomé-açu e o Centro de Recuperação Feminino de Santarém aguardam liberação de nova licitação para conclusão das obras. A previsão é gerar, ao todo, mais de seis mil novas vagas espalhadas pelos municípios do Pará.
“Os novos presídios têm o objetivo de, se não zerar, mas diminuir o déficit carcerário no Estado, principal problema do sistema penitenciário em todo o país. O Governo do Pará tem feito sua parte com o maior investimento estrutural no sistema penitenciário da história do Estado”, disse o superintendente da Susipe, André Cunha.
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