Susipe realiza mutirão no feriado para atender decisões judiciais
Com o objetivo de dar andamento às decisões da Justiça para a liberação de detentos em todo o Pará, a equipe do Núcleo de Execuções Criminais (NEC), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), trabalha desde a noite de quinta-feira (2) em esquema de mutirão, para colocar em dia os alvarás de soltura que não foram cumpridos por causa da pane no Sistema Libra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJE). A expectativa é que ainda nesta sexta-feira (3) todas as decisões sejam analisadas e o fluxo de trabalho normalizado. Treze servidores participam do mutirão neste feriado.
A pesquisa dos processos de internos, antes da liberação, é necessária para verificar se não há em todo o Estado nenhuma outra decisão que determine a permanência do detento na unidade prisional. O procedimento é realizado sempre que uma determinação de soltura é comunicada à Susipe. “Em todo alvará o juiz condiciona a liberação do interno a essa pesquisa. A cautela em averiguar a situação processual dos internos nesses casos é da Susipe. Ainda que exista a determinação de soltura é preciso averiguar se o detento beneficiado não possui outro processo em que ainda esteja cumprindo pena”, explicou Waléria Albuquerque, gerente da Divisão de Presos Provisórios e da Central de Alvarás da Susipe.
Após a pane no sistema do TJE, que já apresentava problemas desde o início da semana, cerca de 200 decisões judiciais ficaram acumuladas no Núcleo de Execuções Criminais da Susipe. Mesmo impedidas de tramitar eletronicamente, as decisões foram encaminhadas à Superintendência, mas não foram atendidas. “Assim que fomos notificados do restabelecimento do Sistema Libra convocamos a equipe para o trabalho. É um compromisso que a Susipe tem em cumprir seu papel em um momento como esse”, afirmou a diretora do NEC, Giane Salzer.
Responsabilidade - Há 17 anos no NEC, a servidora Dileuza Gaia não se recorda de uma pane dessas proporções no sistema de pesquisas. “Os problemas sempre foram pontuais, nunca se estendeu tanto. Mas estamos aqui fazendo nosso esforço para cumprir com a responsabilidade, para que todos os beneficiados possam ter sua liberdade. Nossa responsabilidade é garantir esse direito”, disse a servidora, que atua no mutirão. Com a convocação para o trabalho extraordinário no NEC todas as pendências serão zeradas antes do final desta sexta-feira.
Das decisões acumuladas no período da pane, somente oito envolviam casos específicos de saídas temporárias. “É importante lembrar que os internos que já estavam no regime semiaberto, e foram beneficiados com a saída temporária, não foram prejudicados. Tivemos oito decisões de progressão de pena que estavam atreladas a esse benefício, e durante o mutirão já demos as liberações para esses casos”, informou Waléria Albuquerque.
A Central de Alvarás do NEC funciona normalmente durante toda a semana, e também aos feriados e finais de semana. O plantão de alvarás funciona para atender as decisões expedidas fora do expediente normal, para que a determinação judicial seja cumprida e os internos tenham seus direitos garantidos.
