Susipe faz agendamento de servidores para inscrição no Cheque Moradia
Começou nesta segunda-feira (6) o agendamento de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) que querem se inscrever no programa Cheque Moradia. Funcionários ativos e inativos de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Mosqueiro, Santa Barbara do Pará e Castanhal podem agendar a inscrição na Divisão de Atendimento ao Servidor (DAS) pelo telefone (91) 3223-1503.
Entre 13 e 24 de abril as inscrições serão feitas na DAS, na Rua 28 de Setembro, 320, entre Avenida Presidente Vargas e Travessa Frei Gil, no prédio anexo da Susipe. Só serão atendidos os servidores previamente agendados. “Com o agendamento, basta ligar que marcamos o horário mais acessível ao servidor”, explica a gerente da divisão de atendimento, Maria Beatriz Mangas. Para se inscrever, a pessoa deve comprovar no mínimo três meses de trabalho na Susipe.
Podem se inscrever apenas servidores que nunca receberam cheque moradia, com renda bruta familiar de até três salários mínimos, descontando vales transporte e alimentação e que sejam casados ou comprovem união estável ou tenham filhos. Se solteiro, o candidato deve ser provedor do sustento da família, fazendo a comprovação com certidões negativas dos genitores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) e Secretaria de Administração Municipal. Também pode se inscrever o servidor que mora com os filhos.
Para se inscrever, o servidor deve apresentar original e cópia do documento de identidade (ou do casal, se for o caso); CPF; certidão de casamento (se casado); certidão de óbito (se viúvo); certidão de averbação do divórcio ou separação judicial (se divorciado ou separado); certidão de nascimento (se solteiro ou com união estável); certidão de nascimento dos filhos ou dependentes; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone); comprovante de renda (três últimos contracheques); comprovante de propriedade do imóvel; e autorização dos pais, filhos ou irmãos, quando a propriedade do imóvel for destes (assinaturas devem ser reconhecidas em cartório). É necessário ainda preencher termo de autorização, em caso de melhoria, ampliação ou construção, e reconhecer as assinaturas dos declarantes.
A declaração de convivência, em caso de união estável, e os termos de autorização para melhoria/ ampliação ou construção podem ser adquiridos no DAS. O servidor inativo/ pensionista ou aposentado do INSS ou Igeprev deve apresentar cópias do cartão magnético e comprovante de recebimento do benefício. Se o inativo morar com filhos, parentes, amigos ou qualquer outra pessoa que possua renda, deve apresentar o contracheque ou declaração de renda, informando o ramo de atividade, o tempo que a exerce e o rendimento mensal (datando e assinando a declaração). O servidor que mora de aluguel deve apresentar cópia do comprovante de aluguel (contrato e recibo) e o documento do terreno para construção.
A quantidade de servidores beneficiados cresceu bastante nos últimos quatro anos. Em 2011 foram 22 beneficiados (onze melhorias e oito construções); em 2012, o número subiu para 115 (80 melhorias e 35 construções); em 2013 foram 216 servidores contemplados (143 melhorias e 73 construções), e no ano passado, 210.
