Comissão da OAB visita complexo penitenciário de Marituba
O complexo penitenciário de Marituba, onde ficam localizados os Presídios Estaduais Metropolitanos I, II e III, recebeu nesta quinta-feira, 16, a visita da Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA). O acompanhamento, que ocorre anualmente, tem o objetivo de avaliar as condições de infraestrutura dos presídios e o andamento dos processos judiciais dos detentos.
Ao todo doze advogados participaram da comitiva, coordenada por Ivanilda Pontes, ouvidora e presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB. Nesta etapa, além das visitas às casas penais da Região Metropolitana de Belém, também foram incluídos os Centros de Recuperação Regionais de Castanhal, Mosqueiro e Salinópolis.
Durante a avaliação, a comitiva conversou com a direção de cada unidade prisional e aplicou um questionário para especificar as melhorias que ocorreram em comparação ao ano de 2014, assim como os itens que ainda devem ser melhorados. “Somos parceiros do Sistema Penal. A OAB quer ajudar no desenvolvimento das penitenciárias e com esse relatório que enviaremos para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além da OAB Federal, podemos verificar o que é necessário mudar no sistema carcerário”, explicou Ivanilda Pontes.
Após visitar o PEM II, Ivanilda constatou as melhorias da unidade. “A administração do PEM II é a de melhor qualidade. Percebemos que o administrador zela e se empenha no trabalho. A cadeia é limpa, apesar das dificuldades que o sistema penitenciário enfrenta”, relatou. O Presídio Estadual Metropolitano II é referência pelo Ministério da Saúde por conta do laboratório de tuberculose em funcionamento há cinco anos na casa prisional e é responsável pela avaliação dos casos da doença dos presos da RMB e Castanhal.
A Susipe, através do Núcleo de Administração Penitenciária (NAP), acompanhou a vista da OAB. “Estamos prestando todas as informações necessárias aos advogados da comitiva e buscando soluções em conjunto para a melhoria dos centros de detenção do Pará, principalmente no que diz respeito à infraestrutura. Nosso objetivo é buscar parcerias com todas as entidades ligadas ao sistema prisional”, afirmou o diretor do NAP, Coronel Willams Chagas.
A comissão fez, ainda, o levantamento de presos do interior que estão com os processos parados causando a superpopulação nas unidades. A presidente da comissão destacou que o grande problema enfrentado nas penitenciárias da RMB é a grande demanda recebida dos interiores. “As comarcas mandam os presos para a Susipe e esquecem eles aqui na capital. Com essa visita nós identificamos esses detentos, e vamos oficiar os juízes, via OAB, para pedir que os processos dos internos sejam instruídos”, conta Ivanilda Pontes. A programação, iniciada na quarta-feira, segue até o início de junho. Nesse período, outras unidades prisionais serão visitadas.
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